A Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção de São Sebastião da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, na última semana, um podcast para debater a guarda de menores.
O evento contou com a participação de Gabriella Angelos, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção de São Sebastião; Jéssica Macário, advogada e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões; Pedro Lima, advogado e Sócio da MMHL Advogados e Rodrigo Vicente, advogado e empregado Público Federal.
Em sua fala, Rodrigo Vicente destacou a evolução do tratamento jurídico da guarda no Brasil desde 2014, quando a guarda compartilhada tornou-se o modelo preferencial. “Esse modelo promove responsabilidades conjuntas entre os genitores, fortalecendo o desenvolvimento da criança e decisões compartilhadas sobre educação, saúde e lazer”, explicou.
Embora a guarda compartilhada seja a regra, a guarda unilateral continua a ser aplicada em casos excepcionais. “Ela ocorre quando um dos genitores não tem condições de exercer suas responsabilidades, seja por questões de violência, maus-tratos ou uso de substâncias ilícitas”, afirmou Rodrigo.
Jéssica Macário enfatizou que o bem-estar da criança deve ser prioridade em qualquer modelo de guarda. “É fundamental garantir estabilidade e uma rotina equilibrada entre as casas dos genitores.”
Já sobre a guarda alternada, Pedro Lima alertou: “Esse modelo pode gerar instabilidade emocional para a criança, que acaba perdendo referências claras no dia a dia”.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre alienação parental. Gabriella Angelos abordou os riscos dessa prática. “Desmerecer ou desqualificar o outro genitor diante da criança prejudica profundamente o vínculo familiar e pode levar à perda da guarda”.
Jornalismo OAB/DF
