Na semana do advogado, a Seccional do Distrito Federal, em parceria com a Comissão de Assuntos Legislativos (CAL), trouxe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, para falar sobre as prerrogativas dos advogados no âmbito dos tribunais. A explanação, que ocorreu na noite da última terça-feira (7), reuniu advogados, conselheiros e membros de diversas comissões da OAB/DF.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou elementos importantes que o advogado deve se lembrar antes de ir se reunir com um ministro, desembargador ou qualquer autoridade. “Quando forem despachar se preparem. Estudem o processo e saibam exatamente do que estão tratando. Saibam as jurisprudências do processo, porque aquele momento é muito importante, tanto para a questão processual quanto para os atores envolvidos”, aconselhou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, falou sobre a audiência pessoal e reservada e as limitações de segurança, como por exemplo o dano à ampla defesa. “Quando falamos de prerrogativas não estamos discutindo apenas das garantias da advocacia, mas sim um Estado melhor. Um Estado que preserve o princípio da presunção de inocência, do devido processo legal”, afirma.
Jackson Domenico, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, falou sobre as prerrogativas do advogado e a jurisprudência dominante nos tribunais. Segundo ele, a palestra foi pensada porque as prerrogativas da advocacia por vezes sofrem grande impacto e é necessário ouvir o que as autoridades, sobretudo os ministros, pensam sobre o assunto. “Ouvi-los é muito importante para que nós possamos fazer o nosso trabalho da melhor maneira e para que o cidadão possa ter o seu direito efetivamente alcançado, conforme as leis e a constituição determinam”.
Para Domenico, uma das ideias de grande valia que o ministro trouxe à palestra foi a relação entre o advogado e o seu constituinte. Segundo o ministro, esse contato é essencial, independente da circunstância que o cliente esteja. “Foi muito interessante ouvir o ministro porque os pensamentos dele vem de encontro às necessidades e aos desafios que os advogados enfrentam diariamente, que é fazer a defesa dos constituintes. Sendo assim, as prerrogativas do advogado não são dele, mas sim de seus clientes”, reitera Domenico.
Ao fim da palestra os advogados puderam sanar suas dúvidas com o ministro. Compuseram a mesa do evento o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Jackson Domenico; a secretária-geral da Comissão, Isabela Villefort; o secretário geral adjunto da Comissão, Ronald Barbosa; a conselheira seccional, Elaine Mazzaro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro e o economista, Flávio Schuch.Além desses, estiveram presentes no evento os conselheiros seccionais Alexandre Queiroz, Leonardo Mundim, Lúcia Bessa, Luiz Gustavo Muglia, Wanderson Meneses e Wesley Bento.