Brasília, 2/3/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu a visita da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Claudia Fernanda de Oliveira, na última terça-feira. O presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Seccional, Antonio Rodrigo Machado, também participou da reunião.

Claudia de Oliveira, que é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, apresentou os projetos que pretende implementar em sua gestão à frente do órgão que congrega todos os chefes de Ministério Público de Contas do país. No encontro, foram estudadas parcerias no sentido de implementar maior eficiência dos mecanismos de controle externo da Administração Pública, sempre com compromisso perante as garantias fundamentais.

Antonio Rodrigo Machado expôs a estratégia adotada pela OAB para contribuir com o sistema de proteção ao erário e diversos pontos de convergência foram identificados, sendo o principal deles a garantia da presidente do CNPGC do firme compromisso com o respeito às prerrogativas dos advogados na atuação junto aos órgãos de controle.

“A advocacia é aliada da fiscalização do erário. Manter as prerrogativas do advogado nos diferentes órgãos públicos é garantir que o cidadão, seu representado, tenha acesso às estruturas do Estado com transparência”, afirmou o presidente da Comissão de Combate à Corrupção.

O presidente Juliano Costa Couto aproveitou a visita para pedir o apoio da procuradora-geral ao pedido feito pela OAB junto ao Tribunal de Contas no sentido de que a entidade seja considerada parte legítima para fazer consultas. Claudia de Oliveira acolheu a ideia. A OAB/DF e o CNPGC acertaram a organização, para breve, de um debate sobre o papel das cortes de contas no combate à corrupção.

Comunicação Social – OAB/DF
Jornalismo
Foto – Valter Zica