Na manhã desta quinta-feira (17/3), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou da mesa de abertura do Congresso de Processo Civil Pré-XI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) da Advocacia Geral da União (AGU). O evento, realizado das 8h30 às 19h, aconteceu no auditório da Escola da AGU e pode ser visualizado pelo canal Escola no Youtube.

“Fico muito feliz em estar aqui representando a OAB/DF e apoiando esse Congresso. Esta solenidade acontece após um dia histórico para a advocacia, no qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu que nossos honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa”, comentou Délio.

Também representando os advogados e advogadas do DF, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, também deixou seus cumprimentos à organização do congresso. “Para que possamos exercer bem a nossa profissão devemos estar sempre evoluindo e nos qualificando, e simpósios como estes engrandecem nossa busca pela justiça. Desejo um excelente evento para todos”, disse Eduardo.

Também participaram da abertura do congresso o advogado-geral da União substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o diretor da Escola da AGU, Danilo Sant’ Anna; e a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão.

O Congresso

Ao todo foram realizados cinco painéis, reunindo mais de 20 palestrantes, entre membros da AGU, advogados, magistrados, professores, pesquisadores e estudiosos do Direito Processual Civil. Os temas tratados durante o congresso foram: Desjudicialização da Execução; Ação Rescisória e Precedentes; Julgamentos virtuais e novas tecnologias no processo; Coordenação entre STJ e STF em questões repetitivas; e Direito Probatório. Ao final do evento, durante a mesa de encerramento, houve a entrega do Prêmio do Concurso de Monografias da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

XI FPPC

A 11ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) acontece nos dias 18 e 19 de março, em Brasília. O Fórum reúne processualistas, acadêmicos e estudiosos do Direito Processual Civil, que debatem a aprovação de enunciados e a aplicação do CPC/2015.
Já foram realizados dez encontros, nos quais foram elaborados 706 enunciados, que possuem caráter doutrinário e são utilizados de maneira recorrente em petições, sentenças e acórdãos. A metodologia dos trabalhos garante que os novos enunciados sejam aprovados apenas por unanimidade. Uma única objeção – de qualquer participante – impede a aprovação.

Para assistir ao vídeo do evento clique aqui.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Valter Zica