Curitiba (PR), 26/03/2004 – “Frustração”. Esta palavra resume o sentimento dominante da advocacia brasileira em relação aos primeiros quinze meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva, expresso pelos presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos na capital paranaense. À pergunta sobre “qual avaliação fazem desses primeiros quinze meses do governo”, a resposta dos presidentes de Seccionais da OAB foi unânime: o governo frustrou a sociedade, não cumpriu suas promessas de campanha, está sem rumo e não se sabe se ele tem condições de reagir.
Veja, a seguir, quais as opiniões dos presidentes das Seccionais da OAB sobre os primeiros quinze meses da gestão de Lula:
OAB do Acre, Adherbal Maximiano Corrêa – “Esse governo é a impostura total e isso eu já esperava. Não conheço ferroviário que tenha dado certo na Europa, não conheço líder sindical que tenha dado certo em governos europeus ou americanos. Nos anos 70, a Polônia namorou Lech Walessa, depois teve o Vlaclav Havel na Checoslováquia. Nenhum deu certo. Aqui não poderia ser diferente. Enfim, o governo está apresentando exatamente o que eu esperava”.
OAB de Alagoas, Marcos Bernardes de Melo – “Nós estamos caminhando para um desastre. Na verdade, o País parou. A economia parou. A fome aumentou. O desemprego aumentou. A falta de garantias das pessoas também aumentou e tudo aquilo que se pregava por este governo e tudo aquilo que se esperava dele está sendo negado. Por isso é acredito que estamos caminhando para um verdadeiro desastre”.
OAB do Amapá, Washington Caldas –
“O Amapá está entristecido com a atuação do presidente Lula. O pouco esforço demonstrado pelo governo no intuito de apurar as denúncias feitas ao ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, foi considerado lamentável pela sociedade amapaense. Não esperávamos jamais isso do Partido dos Trabalhadores. Esperávamos medidas mais concretas e, ao final, o governo surpreende o Amapá e todo o País”.
OAB da Bahia, Dinailton Oliveira – “Eu acredito que a minha avaliação é igual à da maioria do povo brasileiro: o sentimento, neste momento, é de frustração total com o governo Lula”.
OAB do Ceará, Hélio Leitão Neto – “No meu entendimento, o governo do presidente Lula não difere fundamentalmente do de Fernando Henrique Cardoso e dos governos anteriores. É um grupo que tinha um discurso para ganhar a eleição e outro para governar, então, em nada difere dos governos passados. O governo de Lula continua comprometido com o consenso de Washington, continua comprometido com o capital internacional e não difere em nada dos demais governos. Se existe alguma diferença é o fato de Lula efetivamente ter traído o seu discurso, um discurso de 20 anos, e ter traído o projeto político do Partido dos Trabalhadores”.
OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros – “Lula foi eleito por representar uma perspectiva de mudança no País, que precisa crescer mais, gerar mais empregos, diminuir esse enorme fosso que há entre ricos e pobres e reduzir também a sua dependência das instituições financeiras internacionais. No entanto, a sensação que temos hoje é que o Brasil continua estagnado, seja por falta de ações concretas, seja por causa de escândalos que continuam a acontecer dentro da máquina administrativa oficial e que precisam ser apurados com rigor. Felizmente, outros setores estão fazendo a sua parte. O Congresso, por exemplo, está dando sequência às discussões em torno da reforma do Judiciário, e embora o caminho a percorrer ainda seja longo, este é um ponto positivo. Não se pode dizer o mesmo da reforma tributária, que esperava-se ser mais equilibrada mas continua sendo alvo de muitas críticas. Enfim, nós, como todos os brasileiros, continuamos esperando, mas essa espera não pode ser eterna. Na verdade, já esperamos demais”.
OAB do Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira – “A resposta que o governo tem nos dado nesses últimos quinze meses não é, obviamente, a que esperávamos. O que se pretendia era uma ampla mudança, inspirada nos princípios do Estado de Direito Democrático. O que nos parece é que o governo Lula utiliza os mesmos métodos que nós sempre condenamos em governos anteriores. Nessa perspectiva, acho que o cenário político brasileiro não vai bem”.
OAB de Goiás, Miguel Cançado – “É preocupante a situação do País. No que se refere à política econômica, há uma forte instabilidade, caminhando agora também para uma instabilidade política, o que é ainda mais grave. Tudo isso leva uma grande apreensão a todos com relação ao futuro da nação”.
OAB do Maranhão, José Caldas Góis – “Para mim, ainda resta uma esperança. Eu acho que o governo Lula ainda não correspondeu às expectativas da população brasileira. O povo depositou toda a sua confiança nele e está vendo agora um desencontro nesta administração. Considero o governo de Luiz Inácio Lula da Silva um governo razoável, mas acredito que ainda resta uma esperança”.
OAB de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad – “O governo começou recheado de esperança, mas, aos poucos, tem demonstrado insegurança na hora de colocar em prática suas propostas e os programas que constituíram o seu plano de governo. Para mim, este é um governo extremamente inseguro e que não consegue colocar em prática tudo o que foi idealizado”.
OAB de Mato Grosso do Sul, Geraldo Escobar Pinheiro – “Estou muito preocupado com o governo do presidente Lula. Eu vejo que os investimentos no Brasil não estão acompanhando o seu planejamento e a parte política do País tem sofrido um questionamento muito grande. Isso inviabiliza o crescimento e o desenvolvimento dos projetos que ele havia prometido no início de sua gestão”.
OAB de Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior – “A nossa avaliação é de que têm sido feitas muitas propostas, muitas reformas. Mas essas reformas, em si, não estão resolvendo absolutamente nada. São reformas de perfumaria e entendo que precisaríamos de reformas mais concretas. O presidente está se esforçando e eu penso que temos que dar um crédito a ele, mas já passou da hora de alguma coisa se concretizar. Lula agora está às voltas com esses problemas de suspeita de corrupção no governo e essas questões que todos nós conhecemos têm atrapalhado o andar da carruagem”.
OAB do Pará, Ophir Filgueiras Júnior -“É uma decepção para todos nós o pouco caso que o governo Lula tem tido com a questão social deste País. Um governo que se elegeu com grande legitimidade, com uma votação expressiva, de uma forma talvez nunca tida por alguém neste País. Ele chega ao poder e está pregando contra tudo aquilo que sempre defendeu, o que é lamentável. Precisamos, agora, que Lula tome um rumo em seu governo, dê início a um outro momento na vida deste País porque ninguém agüenta mais o arrocho que está se passando, com a carga tributária excessiva que se paga neste País e o crescente índice de desemprego. É preciso mudar”.
OAB da Paraíba – Harrison Targino (vice-presidente) –
“Na minha avaliação, o governo Lula tem tentado implementar o seu programa de governo com muita dificuldade. De um lado, por conta das dificuldades de gerenciamento de uma máquina tão grande, de outro, por conta das dificuldades naturais de correlação de forças políticas. Se de um lado vemos sinais de encaminhamentos adequados, de outro observamos frustrações. Espero que este ano o governo Lula possa mostrar a que veio e praticar e cumprir o programa de campanha. Sob pena de levar este País a uma frustração nacional, que terminará por despolitizar mais do que ajudar no processo político brasileiro. Afinal houve muita expectativa em torno do governo Lula e, oxalá, ele conseguirá dar a virada”.
OAB do Paraná, Manoel de Oliveira Franco – “Para mim, o governo não começou ainda. O nosso presidente Lula ainda não assumiu. Ele delegou poderes e está de uma forma temerária entregando o comando da nação a terceiros, principalmente a seu ministro-chefe da Casa Civil. Neste momento, não estamos vendo Lula comandar a sua equipe. Seu Ministério é totalmente composto de pessoas díspares e não há uma engrenagem única, com cada um correndo para o lado contrário. De forma que acho que esse governo não começou ainda”.
OAB de Pernambuco, Júlio Alcino de Oliveira Neto – “Na nossa avaliação, o governo está extremamente tímido. Ele surgiu com muita esperança, a partir da vontade da maioria da população brasileira, mas continua adotando a mesma política econômica do governo anterior. Conseqüentemente, o desemprego e a recessão imperam em todo o País. Por outro lado, as propostas voltadas para o lado social têm um sentido muito mais fisiológico do que propriamente o de combater a pobreza, efetivar a cidadania e oferecer escola, educação, saúde e de quebrar as desigualdades no nosso País. Hoje, no Brasil, o excluído é sinônimo de vencido. O incluído é sinônimo de vencedor. O presidente Lula precisa ter conhecimento de que nós precisamos de uma mudança efetiva na distribuição de riqueza e na melhoria de renda da população. Suas promessas de campanha, nesse momento, continuam sendo apenas promessas de realizações que tanto a sociedade civil organizada deseja”.
OAB do Piauí, Álvaro Fernando da Rocha Mota – “A avaliação que nós fazemos é de frustração. O próprio processo eleitoral criou expectativas muito grandes na população brasileira e eu tenho visto que o governo não tem respondido satisfatoriamente aos desafios feitos pela sociedade. O governo precisa realmente acordar, dar um choque, começar a trabalhar e a dizer a que veio. Precisa mostrar, na prática, que irá cumprir com os seus compromissos”.
OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes – “O povo brasileiro votou em Lula na esperança de que teríamos dias melhores, de que teríamos um avanço. O que estamos constatando é que, apesar de já se terem passado quinze meses de governo Lula, o País não avançou, ao contrário, o índice de emprego continua altíssimo. O grande desafio do governo – e Lula sabia disso – era diminuir o desemprego e ele não fez absolutamente nada até agora para reverter esta situação. Com o cidadão desempregado, obviamente o País não avança e não gera riquezas. O governo hoje está indo contra tudo o que Lula sempre pregou. Ao querer abortar CPIs e jogar a sujeira para debaixo do tapete, o governo está deixando a sociedade brasileira estarrecida. Não posso aceitar o argumento de que o governo está começando, que as mudanças no Brasil são complicadas e vagarosas. Lula sabia de todos esses problemas porque ele queria o poder a muito tempo. Já se passaram quinze meses e nada foi feito. Para quem propalou uma grande mudança, um avanço, Fome Zero e criação de emprego, nada foi feito nesses quinze meses. No meu entendimento, quinze meses é um prazo mais do que suficiente para minimizar ou reverter certas situações e nada até agora foi feito por este governo, que sempre conheceu deste País”.
OAB do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rêgo – “O presidente deve estar às voltas com a dificuldade da chamada governabilidade. Por conta disso, realmente está precisando impor um ritmo maior aos apelos da campanha eleitoral, que recheavam as expectativas do povo brasileiro. A corrupção é um cancro que aflige a todos os governos, mas nós confiamos na honorabilidade do presidente da República e esperamos que ele saiba tomar as medidas cabíveis contra casos isolados que possam existir, como o de denúncias direcionadas ao ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz”.
OAB do Rio Grande do Sul, Valmir Batista – “O sentimento que tenho, como alguém que esperava as mudanças sociais no País, é simplesmente de frustração. Agora, com esse episódio que envolve o governo numa crise de credibilidade e que o torna refém daqueles que sempre mandaram no País, essa preocupação aumenta. Vejo com uma expectativa muito negativa o futuro desse governo. Eu espero que, de alguma forma, se possa ter a compreensão de que o momento político brasileiro é muito grave.É o momento para que todos aqueles que sempre se utilizaram do País, sempre se serviram dele, contribuam para que, de alguma forma, se possa superar essa crise sem as velhas práticas da política brasileira. E a OAB, como sempre, está à frente dessa batalha: achamos que é necessária a CPI, para que o governo não se torne refém daqueles que sempre se aproveitaram dessas questões para tirar vantagens pessoais. Estamos apoiando o presidente da OAB, Roberto Busato”.
OAB de Rondônia, Orestes Muniz Filho – “O governo Lula assumiu o governo empunhando uma bandeira de esperança, de desenvolvimento econômico e de criação de empregos. Porém, a verdade é que, até o presente momento, ainda não foi possível vislumbrar a concretização desses compromissos assumidos por Lula com a sociedade brasileira na época da eleição presidencial. Nesse aspecto, há a indiscutível necessidade de que o presidente da República e os demais membros do governo façam uma avaliação séria do andamento deste mandato. Isso porque, se esses compromissos com a sociedade não puderam ser cumpridos até o momento, é fundamental que o governo redirecione as suas ações no sentido de resgatar as promessas feitas ao povo”.
OAB de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira –
“A avaliação que fazemos do governo, em que pese todos esses problemas que estão aí, é positiva. Não se pode hoje dizer que a conjuntura atual seja fruto de má vontade, de má-fé ou de incompetência. Isso seria trilhar por uma explicação muito simplista e agir como determinados segmentos, que hoje apelam para um tom preconceituoso quando criticam o governo, mas que são os mesmos segmentos que sempre estiveram no poder e que são os responsáveis pelo que temos hoje no Brasil. Não é uma conjuntura que caiu de pára-quedas. Não podemos dizer que há um descalabro, que há isso ou aquilo. Eu tenho a preocupação de analisar a situação por essa conjuntura e lembrar que sempre tivemos segmentos comprometidos e arraigados, que se aproveitaram deste País. A miséria sempre existiu e hoje não está pior do que antes. O analfabetismo diminuiu. A segurança pública está sendo discutida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que é um militante nosso. Então, nós vemos esses quinze meses de governo do Lula de forma positiva. Eu acho que a OAB está fazendo a sua parte e está contribuindo, que é o que tem que ser feito. Eu acredito que devemos ter uma melhor perspectiva daqui para frente”.
OAB de Santa Catarina, Adriano Zanotto – “Estamos acompanhando com bastante atenção tudo o que está sendo realizado pelo governo federal e temos esperança de que a esperança não acabe, nem para a população e nem para os nossos próprios administradores. Espero que o Brasil possa avançar, conforme foi prometido durante a campanha eleitoral. A enorme expectativa que existia no início do governo, principalmente no que diz respeito ao programa Fome Zero, uma iniciativa governamental que merece elogios, está se esvaindo pouco a pouco, na medida em que as reformas e os avanços necessários que o Brasil precisa ainda não tiveram o andamento necessário”.
OAB de São Paulo, Luiz Flávio D’Urso – “Estamos aí na expectativa de que realmente aconteça a implantação, principalmente, de um projeto social por este governo. Temos acompanhado o desenvolvimento do governo Lula durante todo esse período, sabemos das dificuldades que o governo enfrenta, mas o momento de realização está aquém da expectativa. O que posso afirmar, com a convicção de que assim pensa a nação, é que a esperança depositada nesse governo foi tão grande que retarda a realização do atendimento ao que se esperava. Diante disso, nós corremos o risco de nos deparar com uma profunda frustração. A nossa esperança é a de que o governo reaja e coloque em prática todo o projeto de base social, antes que essa frustração se instale”.
OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade – “Avalio que o governo está passando por uma instabilidade política grave, diante de uma continuidade de uma política econômica que, reconhecidamente não enseja crescimento econômico para o País. Ela aprofunda o desemprego, que tem inclusive batido recordes, com os maiores índices dos últimos vinte anos. Tem demonstrado também uma fragilidade ética e moral, envolvido que está em suspeitas de corrupção. Tudo isso tem causado essa instabilidade dentro do governo, uma situação preocupante para o País”.
OAB de Tocantins, Luciano Ayres – “A população demonstrou muita esperança em mudanças e resgates de compromissos. Mas lamentavelmente, no decorrer desses quinze meses, o que vemos é um amontoado de desacertos na política econômica e, sobretudo, na política social. Os programas que foram compromisso de campanha, na minha opinião, têm se frustrado. O que vemos é a falta de credibilidade que o governo está começando a enfrentar e isso é extremamente delicado e grave para o cenário que vivemos. Eu acredito que esse monte de desacertos poderá conduzir a turbulências, o que não é bom para o governo, para a OAB, enfim, não é bom para a cidadania brasileira”.