A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 2011 configura uma nova “derrama” para o Brasil. Essa foi a conclusão de 21 dos 22 presidentes seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em João Pessoa. O Colégio de Presidentes é organizado pelo Conselho Federal e dirigido pelo presidente nacional, Cezar Britto. A presidente da Seccional do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, afirma ser contra a cobrança da CPMF. Segundo ela, o governo ainda não conseguiu demonstrar a aplicação do imposto para a saúde. “Há sempre desvirtuamento com relação à aplicação do dinheiro arrecadado”, destaca. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Estefânia lembra, também, que a carga tributária no Brasil é uma dos maiores do mundo, com quase 40% do Produto Interno Bruto. “Pagamos os impostos mas temos todas as dificuldades com déficit na saúde, na segurança, na educação, ou seja, não há de fato o retorno para a população mais carente da sociedade”, afirma a presidente da OAB/DF.u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>u003cu>Confira as opiniões dos 22 presidentes seccionais:u003c/u>u003c/p>”,1] ); //–> Estefânia lembra, também, que a carga tributária no Brasil é uma dos maiores do mundo, com quase 40% do Produto Interno Bruto. “Pagamos os impostos mas temos todas as dificuldades com déficit na saúde, na segurança, na educação, ou seja, não há de fato o retorno para a população mais carente da sociedade”, afirma a presidente da OAB/DF. Confira as opiniões dos 22 presidentes seccionais: Acre, Florindo Poersh – “Seria a favor da CPMF se ela realmente tivesse seguido a destinação para a qual foi criada, que era a aplicação na saúde. No entanto, vemos hoje o caos da saúde hoje no Brasil. Se a CPMF estivesse sendo totalmente usada para os fins pelos quais foi criada, evidentemente que eu seria a favor. Na atual situação sou contra, até porque muito pouco ou quase nada está sendo investido na saúde deste País, em recursos vindos da CPMF”. Alagoas, Omar Coelho de Mello – “A Ordem é contrária à CPMF porque ela é uma burla ao povo brasileiro, uma vez que foi criada com o desejo de ser provisória e se perpetuou. No entanto, me parece que, no momento atual, é impossível se excluir a CPMF em razão dos problemas de ordem financeira que aconteceriam. O fato é que se trata de um imposto injusto, porque retira de todos igualmente”. Amapá, Washington Caldas – “Sou contra a CPMF porque esse imposto é daqueles que não se sabe para onde vai, não há uma prestação de contas para o povo brasileiro. Portanto, entendo que a sociedade não pode se sacrificar para pagar um imposto que não sabe, não enxerga, onde está sendo de fato utilizado”. Amazonas, Aristófanes Castro Filho – “Sou contra a CPMF porque já temos impostos demais no País. Além disso, o imposto no Brasil nunca é aplicado seguindo a finalidade para a qual foi constituído. A CPMF era para ser revertida para a saúde e não foi. Todo imposto temporário vira definitivo e o drama do País é exatamente este: o temporário vira definitivo e não se resolve nada porque se reverte o imposto para as áreas que estão fora de sua finalidade original”. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Bahia, Saul Quadros – “Sou contra a CPMF porque ela chegou para ser provisória e se tornou definitiva. Além disso, desviou a finalidade para a qual foi criada e não se justifica porque o País já tem uma carga tributária muito grande. Entendo que todos os impostos deveriam ser cobrados dessa maneira, arrecadados sem precisar de uma malha enorme de fiscais, etc. Mas a CPMF em si pode, na minha opinião, ser totalmente dispensada sem alterar qualquer coisa no que possa dizer respeito ao PAC ou ao plano de governo. Para mim, a ótica é de que a CPMF é mais uma carga para onerar o povo brasileiro”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Ceará, Hélio Leitão – “Sou absolutamente contrário à CPMF. O povo brasileiro tem se sacrificado diante de uma carga pesadíssima de impostos e essa contribuição foi desvirtuada desde a sua origem. Surgiu como o próprio nome denuncia, como uma contribuição provisória, para aplicação na saúde, mas essas verbas têm tido destinação absolutamente diversa. Então, tanto por razões jurídicas quanto por razões políticas, me posiciono francamente contra a esse imposto”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Distrito Federal, Estefânia Viveiros – “Sou contra a cobrança da CPMF por vários motivos. Porque de fato até hoje o governo não conseguiu demonstrar a aplicação do imposto para a saúde. Há sempre um desvirtuamento com relação à aplicação do dinheiro arrecadado. Em segundo lugar, porque o Brasil está entre os maiores países com o índice de pagamento de impostos e pagamento de impostos sem nenhum resultado. Pagamos os impostos mas temos todas as dificuldades com déficit na saúde, na segurança, na educação, ou seja, não há de fato o retorno para a população mais carente da sociedade”. “,1] ); //–> Bahia, Saul Quadros – “Sou contra a CPMF porque ela chegou para ser provisória e se tornou definitiva. Além disso, desviou a finalidade para a qual foi criada e não se justifica porque o País já tem uma carga tributária muito grande. Entendo que todos os impostos deveriam ser cobrados dessa maneira, arrecadados sem precisar de uma malha enorme de fiscais, etc. Mas a CPMF em si pode, na minha opinião, ser totalmente dispensada sem alterar qualquer coisa no que possa dizer respeito ao PAC ou ao plano de governo. Para mim, a ótica é de que a CPMF é mais uma carga para onerar o povo brasileiro”. Ceará, Hélio Leitão – “Sou absolutamente contrário à CPMF. O povo brasileiro tem se sacrificado diante de uma carga pesadíssima de impostos e essa contribuição foi desvirtuada desde a sua origem. Surgiu como o próprio nome denuncia, como uma contribuição provisória, para aplicação na saúde, mas essas verbas têm tido destinação absolutamente diversa. Então, tanto por razões jurídicas quanto por razões políticas, me posiciono francamente contra a esse imposto”. Distrito Federal, Estefânia Viveiros – “Sou contra a cobrança da CPMF por vários motivos. Porque de fato até hoje o governo não conseguiu demonstrar a aplicação do imposto para a saúde. Há sempre um desvirtuamento com relação à aplicação do dinheiro arrecadado. Em segundo lugar, porque o Brasil está entre os maiores países com o índice de pagamento de impostos e pagamento de impostos sem nenhum resultado. Pagamos os impostos mas temos todas as dificuldades com déficit na saúde, na segurança, na educação, ou seja, não há de fato o retorno para a população mais carente da sociedade”. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Goiás, Miguel Cançado – “A CPMF virou uma realidade que, infelizmente, não pode ser cortada de uma hora para outra. Mas é preciso um freio, é necessário impor-se um limite para ela. A sociedade brasileira não agüenta mais essa carga tributária injusta e absurda a que estamos submetidos”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Maranhão, José Caldas Góis – “A carga tributária no Brasil já está muito elevada e por essa razão sou radicalmente contra a CPMF. Se a CPMF passar no Congresso, tem que sofrer um alteração, tem que sofrer uma redução na alíquota e ser alvo
de uma melhor distribuição. Isso porque o que se está vendo no Brasil é uma saúde precária, apesar da CPMF que, originariamente, foi criada com o objetivo de melhorá-la”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Mato Grosso, Francisco Faiad – “Sou contra porque já temos no Brasil uma carga tributária elevadíssima, definida pela legislação específica, e a CPMF é uma contribuição provisória que foi construída no governo anterior para auxiliar na questão da saúde pública do País e não atingiu o seu objetivo. Entendo que esse é um imposto que não deveria existir mais”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Pará, Ângela Sales – “Sou a favor da CPMF. Entendo que a CPMF só alcança aqueles que são efetivamente privilegiados na sociedade brasileira, que são aqueles que têm movimentação bancária. A CPMF não incide, por exemplo, nas contas-salário daqueles que recebem pensão ou aposentadoria por qualquer regime previdenciário. Então, eu entendo que a CPMF é uma forma justa de redistribuição de renda, desde que, ao fim, ela seja aplicada em ações que traduzam essa redistribuição de renda”. “,1] ); //–> Goiás, Miguel Cançado – “A CPMF virou uma realidade que, infelizmente, não pode ser cortada de uma hora para outra. Mas é preciso um freio, é necessário impor-se um limite para ela. A sociedade brasileira não agüenta mais essa carga tributária injusta e absurda a que estamos submetidos”. Maranhão, José Caldas Góis – “A carga tributária no Brasil já está muito elevada e por essa razão sou radicalmente contra a CPMF. Se a CPMF passar no Congresso, tem que sofrer um alteração, tem que sofrer uma redução na alíquota e ser alvo de uma melhor distribuição. Isso porque o que se está vendo no Brasil é uma saúde precária, apesar da CPMF que, originariamente, foi criada com o objetivo de melhorá-la”. Mato Grosso, Francisco Faiad – “Sou contra porque já temos no Brasil uma carga tributária elevadíssima, definida pela legislação específica, e a CPMF é uma contribuição provisória que foi construída no governo anterior para auxiliar na questão da saúde pública do País e não atingiu o seu objetivo. Entendo que esse é um imposto que não deveria existir mais”. Pará, Ângela Sales – “Sou a favor da CPMF. Entendo que a CPMF só alcança aqueles que são efetivamente privilegiados na sociedade brasileira, que são aqueles que têm movimentação bancária. A CPMF não incide, por exemplo, nas contas-salário daqueles que recebem pensão ou aposentadoria por qualquer regime previdenciário. Então, eu entendo que a CPMF é uma forma justa de redistribuição de renda, desde que, ao fim, ela seja aplicada em ações que traduzam essa redistribuição de renda”. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Paraná, Alberto de Paula Machado -“Sou contra a CPMF e à sua prorrogação. Trata-se de um imposto que nasceu para ser único, mas acabou se acoplando à excessiva carga tributária que temos neste País. A OAB do Paraná se manifesta publicamente contra a manutenção de mais um imposto no País.” u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Paraíba, José Mário Porto – “Sou contra a prorrogação da CPMF. Acredito que este é um imposto a mais que está carregando a nação e a sociedade brasileira. É preciso que o Congresso avalie com muita precisão e atenção que ainda temos que suportar a CPMF. Afinal, esse foi um encargo criado para ser temporário e, no entanto, já vinga há muitos anos. Acho que a sua manutenção merece um estudo especial por parte do governo”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Pernambuco, Jayme Asfora – “Sou contra e faço minhas as palavras do presidente Cezar Britto: a CPMF é um tributo iníquo e cumulativo. Digo mais, a CPMF não é um tributo progressivo, pois incide indistintamente sobre quem é rico, sobre o pobre e sobre quem é da classe média, o que o torna ainda mais injusto. É um tributo que não se justifica porque a União tem outras maneiras de conseguir melhorar a sua arrecadação. A União pode, por exemplo, combater a sonegação fiscal e reorganizar o pacto federativo. O Brasil não é uma Federação hoje na prática. Há uma hipertrofia do Executivo sobretudo na área tributária e até com investimentos na máquina tributária, investimentos na Procuradoria da Fazenda Nacional, na Advocacia Pública Nacional, na carreira dos fiscais federais, dando-lhes melhores condições de trabalho, melhores salários e outras medidas. É preciso cobrar de quem deve e não paga, em vez de cobrar mais de quem já paga e já enfrenta uma carga tributária tão pesada no Brasil, que equivale a 40% do Produto Interno Bruto, tornando o assalariado e o profissional liberal de classe média as maiores vítimas dessa nova derrama que se abate sobre o cidadão brasileiro”. “,1] ); //–> Paraná, Alberto de Paula Machado -“Sou contra a CPMF e à sua prorrogação. Trata-se de um imposto que nasceu para ser único, mas acabou se acoplando à excessiva carga tributária que temos neste País. A OAB do Paraná se manifesta publicamente contra a manutenção de mais um imposto no País.” Paraíba, José Mário Porto – “Sou contra a prorrogação da CPMF. Acredito que este é um imposto a mais que está carregando a nação e a sociedade brasileira. É preciso que o Congresso avalie com muita precisão e atenção que ainda temos que suportar a CPMF. Afinal, esse foi um encargo criado para ser temporário e, no entanto, já vinga há muitos anos. Acho que a sua manutenção merece um estudo especial por parte do governo”. Pernambuco, Jayme Asfora – “Sou contra e faço minhas as palavras do presidente Cezar Britto: a CPMF é um tributo iníquo e cumulativo. Digo mais, a CPMF não é um tributo progressivo, pois incide indistintamente sobre quem é rico, sobre o pobre e sobre quem é da classe média, o que o torna ainda mais injusto. É um tributo que não se justifica porque a União tem outras maneiras de conseguir melhorar a sua arrecadação. A União pode, por exemplo, combater a sonegação fiscal e reorganizar o pacto federativo. O Brasil não é uma Federação hoje na prática. Há uma hipertrofia do Executivo sobretudo na área tributária e até com investimentos na máquina tributária, investimentos na Procuradoria da Fazenda Nacional, na Advocacia Pública Nacional, na carreira dos fiscais federais, dando-lhes melhores condições de trabalho, melhores salários e outras medidas. É preciso cobrar de quem deve e não paga, em vez de cobrar mais de quem já paga e já enfrenta uma carga tributária tão pesada no Brasil, que equivale a 40% do Produto Interno Bruto, tornando o assalariado e o profissional liberal de classe média as maiores vítimas dessa nova derrama que se abate sobre o cidadão brasileiro”. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Piauí, José Norberto Campelo – “Sou contra. Primeiro porque a CPMF não cumpriu os seus objetivos, visto que a idéia originária era financiar a melhoria da saúde. O que vimos foi uma deturpação, um desvio de finalidade desses recursos financeiros. Nós temos uma carga tributária que é, reconhecidamente, das maiores do mundo. Então, o governo tem que se reciclar, se doutrinar, para acomodar as suas despesas à realidade do País, a uma arrecadação mais possível de ser suportada pela sociedade”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Rio de Janeiro, Wadih Damous – “Tenh
o um posicionamento contrário à CPMF devido ao excesso da carga tributária brasileira e à má administração dos recursos por parte do governo. A saúde continua caindo aos pedaços neste País e nós não vemos um tostão da CPMF no sentido de corrigir as anomalias da saúde. Então, por isso também sou contrário à sua prorrogação”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo – “Sou a favor da extinção da CPMF principalmente porque esse imposto foi criado em caráter provisório. Se atendeu à necessidade para a qual foi alcançado, então já se esgotou. Se o governo utiliza a CPMF como instrumento de fiscalização das grandes negociações, das grandes transações financeiras, que se crie um mecanismo próprio para fiscalizar se há ou não sonegação na prestação de contas ao Fisco dessas operações”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia -“A CPMF hoje, no formato em que está, como algo permanente, tem que ser contestada efetivamente. Temos que buscar que ela seja reduzida e que seja aplicada na saúde em um primeiro momento para, depois, ser extinta”. “,1] ); //–> Piauí, José Norberto Campelo – “Sou contra. Primeiro porque a CPMF não cumpriu os seus objetivos, visto que a idéia originária era financiar a melhoria da saúde. O que vimos foi uma deturpação, um desvio de finalidade desses recursos financeiros. Nós temos uma carga tributária que é, reconhecidamente, das maiores do mundo. Então, o governo tem que se reciclar, se doutrinar, para acomodar as suas despesas à realidade do País, a uma arrecadação mais possível de ser suportada pela sociedade”. Rio de Janeiro, Wadih Damous – “Tenho um posicionamento contrário à CPMF devido ao excesso da carga tributária brasileira e à má administração dos recursos por parte do governo. A saúde continua caindo aos pedaços neste País e nós não vemos um tostão da CPMF no sentido de corrigir as anomalias da saúde. Então, por isso também sou contrário à sua prorrogação”. Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo – “Sou a favor da extinção da CPMF principalmente porque esse imposto foi criado em caráter provisório. Se atendeu à necessidade para a qual foi alcançado, então já se esgotou. Se o governo utiliza a CPMF como instrumento de fiscalização das grandes negociações, das grandes transações financeiras, que se crie um mecanismo próprio para fiscalizar se há ou não sonegação na prestação de contas ao Fisco dessas operações”. Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia -“A CPMF hoje, no formato em que está, como algo permanente, tem que ser contestada efetivamente. Temos que buscar que ela seja reduzida e que seja aplicada na saúde em um primeiro momento para, depois, ser extinta”. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Rondônia, Hélio Vieira – “Sou contra. Entendo que a CPMF não veio a atender às necessidades da cidadania, que era a finalidade de sua instituição. O objetivo era que esse dinheiro fosse repassado para a melhoria saúde e, lamentavelmente, a saúde hoje está um caos. Então não há motivo nenhum para que prevaleça a CPMF, se formos olhá-la por esse objetivo”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Roraima, Antonio Oneildo – “Sou contra porque ela não atende às finalidades para as quais inicialmente foi criada. Passou de um imposto provisório, que tinha o intuito de socorrer a saúde, para algo permanente que, agora, está totalmente desvinculado e descomprometido com a questão da saúde. A CPMF deveria ter sido integralmente vinculada ao orçamento da saúde desde a sua criação, mas não foi”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Sergipe, Henri Clay Andrade – “Sou contra. A CPMF foi criada para ser provisória, mas tem se tornado, ao longo dos governos que se sucedem, permanente. A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e a CPMF não cumpriu o seu papel social, de reverter recursos para investimentos na saúde. O Brasil precisa fazer uma reforma tributária séria para poder incrementar o desenvolvimento do País. O Brasil está parado, precisando de um incremento no seu crescimento, e não acredito que só com o projeto do PAC isso possa efetivamente acontecer. Então, é fundamental que ser fala uma reforma tributária e a não aprovação da prorrogação da CPMF seria um passo decisivo para essa reforma”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Tocantins, Ercílio Bezerra – “Sou contra a CPMF. É um imposto em cascata, que onera toda a classe trabalhadora e a cadeia produtiva, incidindo em todos os segmentos. Penso que o governo deveria trabalhar para diminuir essa ganância fiscal e investir mais na produção”. “,1] ); //–> Rondônia, Hélio Vieira – “Sou contra. Entendo que a CPMF não veio a atender às necessidades da cidadania, que era a finalidade de sua instituição. O objetivo era que esse dinheiro fosse repassado para a melhoria saúde e, lamentavelmente, a saúde hoje está um caos. Então não há motivo nenhum para que prevaleça a CPMF, se formos olhá-la por esse objetivo”. Roraima, Antonio Oneildo – “Sou contra porque ela não atende às finalidades para as quais inicialmente foi criada. Passou de um imposto provisório, que tinha o intuito de socorrer a saúde, para algo permanente que, agora, está totalmente desvinculado e descomprometido com a questão da saúde. A CPMF deveria ter sido integralmente vinculada ao orçamento da saúde desde a sua criação, mas não foi”. Sergipe, Henri Clay Andrade – “Sou contra. A CPMF foi criada para ser provisória, mas tem se tornado, ao longo dos governos que se sucedem, permanente. A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e a CPMF não cumpriu o seu papel social, de reverter recursos para investimentos na saúde. O Brasil precisa fazer uma reforma tributária séria para poder incrementar o desenvolvimento do País. O Brasil está parado, precisando de um incremento no seu crescimento, e não acredito que só com o projeto do PAC isso possa efetivamente acontecer. Então, é fundamental que ser fala uma reforma tributária e a não aprovação da prorrogação da CPMF seria um passo decisivo para essa reforma”. Tocantins, Ercílio Bezerra – “Sou contra a CPMF. É um imposto em cascata, que onera toda a classe trabalhadora e a cadeia produtiva, incidindo em todos os segmentos. Penso que o governo deveria trabalhar para diminuir essa ganância fiscal e investir mais na produção”. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>u003ci>Com informações do Conselho Federalu003c/i>u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm” alignu003d”justify”>u003cfont faceu003d”Arial” sizeu003d”2″>u003c/font> u003c/p>u003c/span>”,1] ); D([“mb”,”u003c/blockquote>u003c/div> “,0] ); D([“ce”]); //–> Com informações do Conselho Federal