Brasília, 13/06/2012 – O conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Igor Carneiro de Matos, participou da autoria do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer”, composto de artigos de renomados juristas nacionais e internacionais, a ser lançado em 28/06, em São Paulo.

“Escrevi um artigo onde abordo o principio constitucional da segurança jurídica. Chamo a atenção para a importância do tema, para a necessidade do respeito como uma forma de se criar um ambiente juridicamente estável no Brasil, com o pressuposto do próprio desenvolvimento econômico”, explica Igor.

Uma das coordenadoras da obra, Mariana Barboza Baeta Neves, disse que a publicação tem o objetivo de discutir temas essenciais para a consolidação e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito no país. “Foram abordados aspectos contemporâneos fundamentais ao estudo do Direito Constitucional, especificamente, entre outros, sobre o Pacto Federativo, Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais, Aspectos Controversos do Sistema Constitucional Tributário, Ordem Econômica e Capitalismo Humanista, Jurisdição Constitucional e Ativismo”.

A coordenadora disse ainda como surgiu a ideia de organizar o livro. “Eu, Samantha Meyer-Plug e o desembargador Newton de Lucca conversávamos sobre a contribuição do professor Michel Temer ao Direito Constitucional. Ele é autor da obra Elementos do Direito Constitucional, fundamental aos estudantes e operadores do direito, fundou o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e foi constituinte à época da criação da nossa atual Carta”.

A obra, publicada pela editora Quartier Latin, será lançada na quinta-feira (28/06), às 19h30, na sede da Fiesp, na Avenida Paulista, 1.313, 16º andar, em São Paulo.

Reportagem – Priscila Gonçalves