Brasília, 25/05/2011 – No próximo dia 31 de maio, terça-feira, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária, com início previsto para às 13h.
A Quinta Turma é presidida pelo ministro Jorge Mussi e composta pelos ministros Gilson Dipp, Lauirta Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho e pelo desembargador convocado Adilson Macabu. O órgão aprecia, essencialmente, questões de Direito Penal.
Fonte: STJ