Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada ontem.
Para a OAB, o trabalho dos representantes da advocacia no Conselho efetiva a necessária pluralidade dos órgãos de controle do Sistema de Justiça. “A presença da advocacia, assim como da magistratura, no Conselho, têm sido fator preponderante para trazer o olhar externo da advocacia e quiçá, da sociedade, ao órgão de controle do Ministério Público. O aperfeiçoamento de qualquer instituição do Sistema de Justiça é potencializado por esse diálogo”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, parabenizou os conselheiros pelo primeiro ano de participação no colegiado e destacou a importância da gestão conjunta entre as instituições. “Um ano em que nós temos a oportunidade de convivermos em conjunto, e quero registrar que, na nossa gestão, as composições, especialmente as externas, que vêm da representação da OAB, da Câmara e do Senado, têm demonstrado a maturidade institucional para compreender o Ministério Público na sua real dimensão”, disse Aras.
O conselheiro Rodrigo Badaró é presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, responsável, dentre outras atribuições, pela elaboração da redação final dos atos normativos do Conselho, pela publicação da Revista do CNMP e por acompanhar os projetos de lei e as emendas constitucionais de interesse do Ministério Público e do CNMP em trâmite no Congresso Nacional.
Durante seu discurso, Badaró agradeceu a oportunidade de compor o colegiado. “Gostaria de agradecer a Deus e a minha instituição, a OAB, pela oportunidade que estou tendo. Sou muito feliz de estar em um colegiado formado pelo amplo debate, com princípios éticos inerentes à representação de cada um”, destacou o conselheiro. “Quero também fazer um agradecimento público a todos os colegas do CNMP, que tão bem me acolheram, não só do CNMP, mas como todos os representantes do Ministério Público brasileiro.”
Já o conselheiro Rogério Magnus Varela, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação – que visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na defesa do direito à educação –, ressaltou o quanto foi bem acolhido pela instituição. “A advocacia brasileira se sente muito respeitada pelo CNMP e tem o propósito de continuar caminhando em prol da construção de saídas que possam contemplar os interesses da advocacia, mas sem contraposição aos interesses do Ministério Público”, defendeu Varela.
Ainda de acordo com o presidente da Cije, “faz um ano que temos o exercício diário de diálogo, de construção de pontes e de construção de alternativas que possam conciliar interesses que, por vezes, não são tão convergentes, mas que a gente consegue encontrar um ponto de interseção, que é fundamental para a nossa boa funcionalidade institucional”.
* Com informações do CNMP