Com a chegada do Réveillon, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforça a campanha da Seccional do Distrito Federal em suas redes sociais institucionais.
A campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e Comissão de defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, visa conscientizar a população sobre as consequências maléficas da soltura de fogos de artifício, que causam grande estresse e até risco de morte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para animais domésticos e silvestres.
A iniciativa lembra a Lei nº 6.647 do Distrito Federal, que restringe o uso de fogos ou qualquer artefato pirotécnico barulhento, sendo permitido apenas aqueles com efeitos ou barulho de baixa intensidade.
Em âmbito nacional, o Senado analisa um projeto (PL 2130/2019) que estabelece limites de emissão sonora para os artefatos.
Confira o conteúdo em nossas redes sociais e relembre a matéria da campanha:
Matéria completa da campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”
Comunicação OAB/DF — Jornalismo