O auditório da Subseção de Taguatinga da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ficou lotado para mais uma roda de conversa, que aconteceu nesta terça-feira (19/07), para o lançamento da campanha “Advocacia Sem Assédio”.

A Subseção recebeu a visita da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e palestrante da noite, Cristiane Damasceno, que falou sobre a campanha, sobre experiências e sobre a ideia de uma verdadeira rede de apoio para combater o assédio moral e sexual. “É um grande privilégio estar aqui, já rodei 22 seccionais e até agosto visitarei as que ainda faltam para falarmos e discutirmos esse tema do assédio, que ainda é visto como tabu em muitos locais. Muitas vezes só acreditam na mulher quando alguma violência física acontece com ela, como aconteceu com aquela procuradora de Registro, interior de São Paulo. O assédio ainda é responsável por muitas mulheres desistirem de suas profissões, e por isso precisamos discutir esse assunto. Não basta as mulheres começarem a ocupar cargos e posições de poder e liderança se esses lugares não estiverem prontos para nos receber”, disse Cristiane Damasceno.

A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), Bernadete Teixeira, lembrou que o mundo mudou e hoje não podemos mais admitir que as mulheres sejam assediadas sexualmente e moralmente, e que todas as mulheres e todos os homens devem se unir por essa causa. “Esse tema é de grande importância, pois envolve sensações físicas, sensoriais e também sexuais entre o abusador e sua vítima. Para além da violência que é visível, o assédio cria em nós essa sensação de inadequação, de que não deveríamos estar naquele lugar, com aquelas pessoas. Muitas vezes são pequenos assédios que ocorrem diariamente, mas se não forem identificados e denunciados acabam por nos invisibilizar, pois acabamos acreditando que realmente não somos capazes”, comentou Bernadete.

Conforme a vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Mareska Morena Santana, não existe mulher que não tenha sofrido algum tipo de assédio em sua vida, seja na escola, no trabalho e em outros ambientes que frequenta. “Essa é uma campanha muito importante para nós mulheres, mas tem que ter a participação ativa dos homens para que possamos romper esse ciclo do assédio. O empoderamento feminino está em alta, e ele é muito importante, mas só estará completo quando todos compreenderem que somos iguais, e que todos merecem respeito como profissionais e como pessoas. E ouvir sobre o assunto é importantíssimo, após a palestra da Cris em Ceilândia fomos procurados por uma colega que denunciou abusos em seu trabalho. Ela sentia desconforto com o que estava acontecendo, mas não sabia a quem recorrer, e ao saber da campanha da OAB sentiu-se segura e amparada para denunciar”, explicou Mareska.

União nacional contra o assédio

A OAB e suas seccionais entendem que já não há mais espaço para omissão ou silêncio em casos de assédio moral e sexual contra mulheres e propõe uma caminhada conjunta no enfrentamento a essa violência. Uma pesquisa da Internacional Bar Association (IBA) apontou ainda que, em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Esse percentual amplia-se para 75% nos casos de assédio sexual. Já 65% das profissionais vítimas de bullying ou assédio pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% dos entrevistados dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual e 51% revelaram já ter sido vítima de bullying.

Com a campanha, a Ordem abre espaço e oferece todo o suporte para que advogadas e profissionais do Direito falem sobre os episódios de assédio, sem que haja medo de retaliações, e ainda incentiva que os crimes sejam denunciados. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço www.advsemassedio.org.br.
Entenda o que é assédio moral e sexual

O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, diretas e indiretas, de intensidade e gravidade variada, isolada ou continuada, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres.

A cartilha da campanha Advocacia Sem Assédio traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.
A presidente da CNMA afirma que “é necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno.

Pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral.

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Fotos: Roberto Rodrigues
Texto: Euclides Bitelo – Cpmunicação OAB/DF