O sistema penitenciário do Distrito Federal enfrenta mais uma crise. Vários internos estão contaminados pelas doenças escabiose e impetigo, causadas por ácaros e bactérias. Na noite de quarta-feira (9), a Seccional do DF, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, reuniu diversos atores que atuam na área para unir informações e pensar em providências a fim de chegar a uma solução para surto.
Para Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, a reunião confirma o comprometimento da OAB/DF com a sociedade. “Ainda que estejamos falando do sistema carcerário, o fato é que as doenças atingem toda a sociedade do DF e devem ser combatidas e atendidas com todo o cuidado e atenção pelo GDF. Cabe à Seccional defender a sociedade civil como um todo, e é isso que estamos fazendo”.
A médica infectologista, Flávia Costa, participou da reunião e fez esclarecimentos sobre os pontos de contágio, de transmissão e de tratamento das doenças, cujo os sintomas são úlceras e bolhas na pele. Flávia ainda falou sobre as medidas necessárias para a interrupção do surto. Dentre as medidas, Flávia ressaltou a higiene como essencial para sanar a patologia. “Como se trata de uma infestação maciça, de muitas pessoas, seria importante usar produtos específicos para dedetizar o ambiente, como por exemplo a permetrina e a ivermectina. A própria lavagem específica do local ajuda bastante”, afirma.
Antônio José dos Santos, diretor jurídico do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico), conta que o sindicato, apesar de representar o médico, também tem um grande compromisso com a saúde pública de boa qualidade. “Estamos aqui para cobrar das autoridades uma atitude mais correta em relação a esses indivíduos”, pontua. Segundo Santos, o sindicato também busca atuar na defesa e representação dos médicos que estão envolvidos no tratamento desses pacientes.
Daniel Muniz, presidente da Comissão de Direitos Humanos, conta que “a partir das explanações, a OAB/DF terá mais material para conversar com o Governo do Distrito Federal (GDF) e sugerir efetivas medidas a serem tomadas para atuar pontualmente no caso”.
Em julho, a Seccional enviou um ofício para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF) para que fossem tomadas as devidas providências acerca do problema. A resposta recebida pela OAB/DF foi que “não há surto de impetigo nas Unidades Prisionais do DF” e que “os casos de dermatopatias e o contundente prognóstico se devem, provavelmente, às características próprias da situação de confinamento e de ambiente insalubre, somado à coexistência de debilidade do sistema imunológico do ser humano durante os meses mais frios do ano”. Confira o documento na íntegra.
Compuseram a mesa do evento o conselheiro seccional José Gomes de Matos Filho, a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos, Elaine Mazzaro, a secretária-geral adjunta da Comissão de Direitos Humanos, Deliana Valente e o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico), Gutemberg Fiali.