Comissão de Direitos Humanos

O sistema penitenciário do Distrito Federal enfrenta mais uma crise. Vários internos estão contaminados pelas doenças escabiose e impetigo, causadas por ácaros e bactérias. Na noite de quarta-feira (9), a Seccional do DF, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, reuniu diversos atores que atuam na área para unir informações e pensar em providências a fim de chegar a uma solução para surto.

Para Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, a reunião confirma o comprometimento da OAB/DF com a sociedade. “Ainda que estejamos falando do sistema carcerário, o fato é que as doenças atingem toda a sociedade do DF e devem ser combatidas e atendidas com todo o cuidado e atenção pelo GDF. Cabe à Seccional defender a sociedade civil como um todo, e é isso que estamos fazendo”.

A médica infectologista, Flávia Costa, participou da reunião e fez esclarecimentos sobre os pontos de contágio, de transmissão e de tratamento das doenças, cujo os sintomas são úlceras e bolhas na pele. Flávia ainda falou sobre as medidas necessárias para a interrupção do surto. Dentre as medidas, Flávia ressaltou a higiene como essencial para sanar a patologia. “Como se trata de uma infestação maciça, de muitas pessoas, seria importante usar produtos específicos para dedetizar o ambiente, como por exemplo a permetrina e a ivermectina. A própria lavagem específica do local ajuda bastante”, afirma.

Antônio José dos Santos, diretor jurídico do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico), conta que o sindicato, apesar de representar o médico, também tem um grande compromisso com a saúde pública de boa qualidade. “Estamos aqui para cobrar das autoridades uma atitude mais correta em relação a esses indivíduos”, pontua. Segundo Santos, o sindicato também busca atuar na defesa e representação dos médicos que estão envolvidos no tratamento desses pacientes.

Daniel Muniz, presidente da Comissão de Direitos Humanos, conta que “a partir das explanações, a OAB/DF terá mais material para conversar com o Governo do Distrito Federal (GDF) e sugerir efetivas medidas a serem tomadas para atuar pontualmente no caso”.

Em julho, a Seccional enviou um ofício para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF) para que fossem tomadas as devidas providências acerca do problema. A resposta recebida pela OAB/DF foi que “não há surto de impetigo nas Unidades Prisionais do DF” e que “os casos de dermatopatias e o contundente prognóstico se devem, provavelmente, às características próprias da situação de confinamento e de ambiente insalubre, somado à coexistência de debilidade do sistema imunológico do ser humano durante os meses mais frios do ano”. Confira o documento na íntegra.

Compuseram a mesa do evento o conselheiro seccional José Gomes de Matos Filho, a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos, Elaine Mazzaro, a secretária-geral adjunta da Comissão de Direitos Humanos, Deliana Valente e o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico), Gutemberg Fiali.

A Seccional do Distrito Federal, preocupada com a integridade dos internos do Complexo Penitenciário da Papuda, solicitou informações e providências sobre do surto que atinge cerca de 700 internos do sistema prisional do Distrito Federal. Por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, a OAB/DF enviou um ofício para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF) para que sejam tomadas as devidas providências acerca do problema.

Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, conta que a Seccional está consternada com a situação, uma vez em que a integridade física dos internos está comprometida. “A OAB/DF estará sempre vigilante no cumprimento das leis. Nossa missão vai além de garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados, defendemos também os interesses da sociedade”, afirma.

Daniel Muniz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, afirma que a intenção da Seccional é que sejam esclarecidas quais as medidas serão tomadas para evitar uma maior propagação do surto e como está sendo feito o acompanhamento dos internos contaminados. “As condições insalubres e a falta de observância das condições mínimas dos internos pelo Estado malfere, sem dúvida, comezinhos princípios de direitos humanos, o que reforça a efetiva atuação da respectiva Comissão no caso em apreço”.

A falta de estrutura adequada nos presídios e as condições em que os internos são submetidos favorecem a disseminação de doenças e infecções, tal como ocorrido no surto identificado. Os internos estão com as doenças escabiose e impetigo, causadas por ácaros e bactérias, cujo os sintomas são úlceras e bolhas na pele.