Nesta quarta-feira (15/09) foi realizado o lançamento do livro Marco Legal das Startups, do advogado, especialista em Direito de Startups, professor e economista, Saulo Michiles. O lançamento aconteceu em um evento híbrido na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), com transmissão no canal da OAB/DF no Youtube.

Estiveram presentes para prestigiar o lançamento do livro o conselheiro seccional da OAB/DF, Felipe Bayma, a primeira senadora da República pelo Estado do Amazonas, Eunice Michiles, o presidente da Comissão de Direito Digital Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB/DF, Cláudio Pereira de Jesus. Também prestigiaram o evento amigos, familiares e apreciadores do trabalho de Saulo Michiles.

Iniciando o evento de lançamento do livro, Felipe Bayma falou da importância do livro “Marco Legal das Startups”, e elogiou o trabalho de Saulo Michiles. “Eu acompanho essa atuação do Saulo há bastante tempo, e fico muito feliz de vê-lo desbravando novos mares e trazendo uma leitura de sua autoridade, mas que tem acesso a todas as pessoas.”

O presidente da Comissão de Direito Digital Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB/DF, Cláudio Pereira de Jesus, também falou da necessidade de um livro que aborda um tema tão recente, e que consegue atingir pessoas de fora do meio jurídico. “Um livro que trata esse tema em um país que necessita de crescimento é uma grande oportunidade, é uma grande inspiração disruptiva.”

Passada a palavra para o autor da obra, Saulo Michiles explicou o que o levou a escrever esse livro. “Se eu tenho um talento de didática, eu preciso escrever uma obra para explicar essa lei que vai impactar todo mundo, direto ou indiretamente. Toda sociedade brasileira vai ser impactada pelo Marco Legal das Startups. Mas a ideia principal foi tirar da linguagem jurídica para poder explicar uma legislação para quem não é advogado.”

Saulo esclareceu que o livro se baseia em cinco pilares da legislação, explorados e explicados no livro. O primeiro pilar trata das “Definições e Princípios da Legislação”; o segundo pilar fala sobre “Segurança Jurídica”; o terceiro pilar relata a “Tributação/ Incentivo Tributários”; o quarto pilar cita o “Fomento” e o último pilar trabalhado no livro é sobre a “Desburocratização”.

Finalizando sua fala, Saulo Michiles falou das conclusões que ele tirou da sua obra e convidou as pessoas a lerem seu livro. “Eu concluo dizendo que é uma legislação bastante importante, necessária e útil. Convido vocês que são agentes do ecossistema, empreendedores, investidores, advogados que queiram ou estejam pensando em atuar em Startups, que adquiram a obra, façam a leitura e contribuam no debate.

Confira o lançamento do livro na íntegra no canal da OAB/DF no Youtube.