Brasília, 13/5/2014 – O presidente da Seccional Ibaneis Rocha, acompanhado de diversos conselheiros e do presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furado, acompanhou, na noite desta terça-feira (13), a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados que votou os destaques ligados ao projeto do Supersimples (PLP 221/12). O interesse maior da advocacia é pela aprovação dos advogados na tabela 4, que diminui a carga tributária.
A votação foi interrompida antes que o tema entrasse em discussão. Após rejeitar duas propostas que visavam alterar o texto principal, a Câmara dos Deputados adiou a votação dos outros dispositivos devido à obstrução de vários partidos. Ficaram ainda para ser apreciados quatorze destaques que pretendem alterar o texto apresentado pelo relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), aprovados pelos deputados na semana passada.
Agenda Legislativa 2014
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o presidente da OPAB/DF, Ibaneis Rocha, apresentaram a Agenda Legislativa da Ordem para 2014, nessa terça-feira (13), aos parlamentares. O principal tema do encontro foi a aprovação do Projeto de Lei do Supersimples.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), elogiou a pauta legislativa da OAB. “Nos tantos temas que se amontoam naquela Casa, é imprescindível ter às mãos um roteiro tão completo e organizado como este da Ordem. Nos embasa e nos orienta para, entre outras ações, decidir pleitos importantes como é o do próprio Supersimples”, resumiu.
Entre os parlamentares presentes estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o senador Romero Jucá (PMDB-RR), representando o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e o coordenador da mesma, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); o relator do projeto de lei do Supersimples, deputado Cláudio Puty (PT-PA); os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Pedro Simon (PMDB-RS); deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), além dos líderes do PSB, deputado Moreira Mendes (RO); do DEM, deputado Mendonça Filho (PE); e do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF