O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, acompanhou, na quinta-feira (1º), a posse da ministra Laurita Vaz, no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2016-2018, em substituição ao ministro Francisco Falcão. Ela é a primeira mulher a presidir o STJ. Como vice-presidente, foi empossado o ministro Humberto Martins.

O presidente da OAB/DF desejou sorte à ministra e disse ainda que o STJ tem o desafio de resolver o problema do gigantesco volume processual sem criar óbices que acabem restringido o acesso à Justiça. “É um desafio muito grande, pois todos sabemos que a corte trabalha no limite de sua capacidade e precisa, cada vez, mais, se aproximar de sua vocação essencial de uniformizadora do entendimento da legislação infraconstitucional”, observou Costa Couto. “E isso passa, claro, por deixar de ser uma mera instância recursal. Mas, por outro lado, não se pode, pura e simplesmente, colocar em prática uma jurisprudência defensiva, criando óbices sem critério ao jurisdicionado. O STJ ainda reforma muitas decisões de instâncias inferiores e esse é um dado importante”, concluiu.

Em seu discurso, a ministra destacou que a corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país. “Retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento.” Laurita Vaz adiantou que fará uma administração “firme, transparente, participativa e comprometida com os objetivos maiores” no STJ. “Centraremos esforços na atividade fim, que é a de julgar, com celeridade e qualidade, as demandas a nós submetidas, buscando aprimorar os institutos processuais de que já dispomos para atingir melhores resultados”, afirmou.

A presidente reconheceu que muitas das medidas que foram adotadas em gestões passadas do STJ conseguiram aprimorar e acelerar o julgamento de recursos, atendendo as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a implementação do processo eletrônico. Segundo ela, o número excessivo de recursos que chegam ao STJ é uma das maiores preocupações porque impede o tribunal de cumprir o seu papel constitucional, que é uniformizar teses jurídicas na interpretação da lei federal, “e não servir de terceira instância revisora dos julgados dos tribunais estaduais e regionais”.

“Esse claro desvirtuamento da função institucional do STJ – que hoje se ocupa muito mais em resolver casos do que teses – tem provocado irreparáveis prejuízos à sociedade, notadamente porque impõe ao jurisdicionado uma demora desarrazoada para a entrega da prestação jurisdicional. A justiça entregue com atraso, muito frequentemente, causa mais injustiça”, lamentou.

Também estiveram presentes o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, o presidente do Supremo Tribunal Federal,  Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia – interinamente no cargo de presidente da República.

O presidente do Conselho Federal Cláudio Lamachia parabenizou a gestão do ministro Francisco Falcão e elogiou o currículo de Laurita Vaz e Humberto Martins. Para o representante da OAB, ambos estão à altura da missão de conduzir o tribunal.

“Eles assumem essa alta responsabilidade em um momento especial que envolve o debate do universo do direito e da justiça em nosso país. Ambos se encaixam no modelo de Judiciário contemporâneo, mais forte e mais presente na sociedade”, frisou Lamachia.

Também prestigiaram o ato o secretário-geral da Ordem, Felipe Sarmento, o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha, os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Roberto Busato e Ophir Cavalcante Júnior, os presidentes seccionais Lucio Flávio Siqueira de Paiva (OAB-GO) e Fernanda Marinela (OAB-AL), o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, além de diversos conselheiros federais e conselheiros Seccionais.

Com informações do STJ
Foto capa – Eugenio Novaes