Nesta terça-feira (31), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-1) aprovou nova Resolução Administrativa de retorno das atividades do Tribunal com algumas alterações. Embora tenha suprimido uma das fases intermediárias, não é suficiente, de acordo com o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr.

“Seguiremos de cabeça erguida, em pé pelas prerrogativas, exigindo a reabertura do Tribunal”, disse Délio. Para ele, “a ação da OAB/DF visa a defesa das prerrogativas da advocacia em face de uma postura que é inaceitável, visto que há condições de reabertura do Tribunal com o devido cuidado e prevenção à Covid-19”.

“Ao alterar o ato que dispõe sobre a reabertura do Tribunal, a OAB/DF se fez presente, sustentando a necessidade de se aperfeiçoar a norma, de modo a se pular etapas para o retorno das atividades presenciais no âmbito da Corte”, detalhou o presidente da OAB/DF.

“A OAB/DF, em sua manifestação, apontou que a sociedade clama que o Tribunal dê o exemplo, para que, na busca da verdade, adote todas as medidas de defesa às partes tão caras ao processo do trabalho”, declarou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABDF, Felipe Montenegro Mattos.

O TRT-10 encontra-se com os prédios administrativos e judiciais em primeiro e segundo grau fechados desde o início da pandemia. A OAB/DF ingressou com diversos pedidos de reabertura dos prédios, com retorno das atividades presenciais, tanto de audiências, sessões de julgamentos, agências bancárias e atendimento ao público.

Na próxima sexta-feira, dia 3 de setembro, será votada a nova etapa a ser aplicada para a reabertura do Tribunal. A OAB/DF se fará presente, reivindicando a volta total.

Texto: Montserrat Bevilaqua

Comunicação OAB/DF