Brasília, 03/11/10 – O Ciclo de Palestras da OAB/DF recebeu na quinta-feira (28/10) o professor Ivan Kerztman que falou sobre “Sistema de Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social”. O palestrante é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, bacharel em Direito e Administração, pós-graduado em Finanças Empresariais, professor e autor de diversas obras de Direito Previdenciário.

Kertzman introduziu o tema ressaltando a integração entre saúde, assistência e previdência, que compõem o sistema previdenciário ou de seguridade social. Conforme explicou, a relação direta entre as três áreas caracteriza a previdência como um sistema. “O investimento em saúde é bom para a assistência, o investimento em assistência é bom para a previdência. Uma área afeta a outra, e o investimento em cada setor implica melhoria do todo”.

O professor destacou os artigos 194 e 195 da Constituição Federal e esclareceu que as contribuições previstas na Carta são destinadas a todo o sistema, não apenas ao pagamento dos benefícios sociais. Também mencionou as emendas constitucionais que trouxeram alterações nos regimes de aposentadoria e abordou separadamente os tópicos saúde, assistência e previdência.

Após a palestra, o diretor da Escola Superior da Advocacia, conselheiro Marcus Palomo, convocou o professor a debater com a audiência e os integrantes da mesa, as conselheiras Francisca Aires de Lima Leite, Magda Ferreira de Souza e a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Geusa Santana.

Túlio Almeida, estudante do último semestre de Direito, frequenta regularmente as palestras promovidas pela OAB/DF e pela ESA. Para ele, “é importante compreender o setor previdenciário, pois é grande o volume de processos na Justiça sobre o tema e não falta trabalho para o advogado que o domina”.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF