Brasília, 19/04/2011 – Grandes nomes das áreas jurídicas e administrativas do Brasil e do exterior estarão juntos em Brasília para o Seminário Internacional Direito e Administração Pública. Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o evento vai acontecer nos dias 27 e 28 de abril, na sede da entidade, na L2 Sul. Irá discutir os desafios atuais da administração pública no Brasil, com ênfase na interface entre Direito e Gestão Pública. Sob coordenação científica do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a abertura do evento será feita pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSBD). Ele irá falar sobre Meritocracia e Acordos de Resultados.
O evento visa o debate profissional e acadêmico, para a formulação de novas ferramentas de gestão, novos desenhos institucionais e formatos organizacionais para a administração estatal e prestação de serviços públicos. Além de experts brasileiros, virão especialistas de quatro países: Estados Unidos, Alemanha, Chile e Portugal. Entre os palestrantes, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, que irá falar sobre licitações. Umberto Alcalá (Chile) e Daniel Farber (Estados Unidos) vão integrar o painel “Administração Pública e Direitos Fundamentais/ Regulação à Luz do Exemplo do Controle do Efeito Estufa”, entre outros temas. As inscrições já estão abertas no IDP e poderão ser feitas pelo site www.idp.edu.br. Os valores variam entre 100 e 400 reais para a participação no evento. Alunos e professores do Instituto poderão participar mediante doação de alimento não perecível.
Confira a íntegra da programação
DIA 27 DE ABRIL DE 2011 – QUARTA-FEIRA
8h30 Credenciamento
9h Cerimônia de abertura
9h30 Conferência de Abertura:
Meritocraria e acordos de resultado – Governador Antonio Anastásia
10h30 Intervalo
11h Conferência 2 – Licitações – gestão, eficiência, tecnologia e sustentabilidade –
Ministro Bejamin Zymler – Tribunal de Contas da União
12h – Almoço
14h – Painel 1: – Desafios Atuais do Direito Administrativo.
PRESIDENTE: Marilda Silveira – Professora e Diretora Acadêmica do IDP
Painelistas:
Vasco Pereira da Silva – PORTUGAL
Jonatas Machado – PORTUGAL
15h30 Intervalo
16h – Painel 2: – Administração Pública e Direitos Fundamentais/ Regulação à Luz do Exemplo do Controle do Efeito Estufa.
PRESIDENTE: André Rufino do Vale – Professor do IDP
Painelistas:
Umberto Alcalá
– CHILE
Daniel Farber – ESTADOS UNIDOS
18 Encerramento dos trabalhos
DIA 28 DE ABRIL DE 2011 – QUINTA-FEIRA
9h – Abertura dos trabalhos
9h – Painel 3: – Jurisdição Administrativa na Alemanha.
PRESIDENTE: Carlos Horbach
Painelistas:
Martin Nettesheim
– PORTUGAL
Christian Starck – ALEMANHA
10h – Intervalo
10h30 – Painel 4: – Direito Administrativo e Análise Econômica.
PRESIDENTE: Gileno Marcelino
Painelistas:
Flávia Santinoni Vera
Ivo Teixeira Gico Jr.
12h
– Almoço
14h – Painel 5: – Prestação de serviços públicos: o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
PRESIDENTE: Celso Correia Neto
Painelistas:
Toshio Mukai
Fabiano Jantalia
15h30 – Intervalo
16h – Conferência de encerramento:
Controle Social e Eficiência na Administração Pública – Prof. Ronaldo Nado
18h – Encerramento dos trabalhos
*Coordenação Científica: Ministro Gilmar Mendes
Fonte: Engenho Criatividade e Comunicação