A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, abriu ontem (20) o seminário A Nova Lei de Falências, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/DF – ESA, que reuniu um público de cerca de 250 pessoas formado predominantemente por profissionais de várias áreas do Direito, para assistir as palestras Visão Geral da Nova Legislação, com Manoel Justino Bezerra Filho, e Direitos dos Credores na Nova Legislação, com Marlon Tomazetti.
O presidente da ESA, Paulo Roque, acredita que a Escola marcou um grande ponto com o Seminário, pois saiu na frente na discussão de uma lei que acaba de entrar em vigor, e que muda radicalmente o conceito da lei anterior.
“Antigamente, a lei era voltada para o fim da empresa deficitária, mas hoje ela se volta para a possibilidade de sobrevivência da empresa, que gera empregos e movimenta a atividade econômica”, afirma Roque.
O diretor Luciano Andrade diz que o sucesso do evento se deveu ao alto nível dos palestrantes, sempre aplaudidíssimos, além do conforto e das facilidades de acesso ao local das palestras. “O resultado só poderia ter sido produtivo. Houve um excelente debate com os professores, que tiraram todas as dúvidas, principalmente sobre a atuação dos advogados na garantia do direito dos credores”, disse Luciano, lembrando que o primeiro livro sobre o assunto, Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada, é de autoria do professor Manoel Justino Bezerra Filho.
O professor Paulo Roque Khouri, também diretor da ESA, destacou ainda o alto nível da platéia que esteve presente ao Seminário. “Foi ótimo, bastante prestigiado, e os debates relevantes e importantes neste momento de mudanças na lei”, registrou.
O Seminário prossegue hoje (21) no Salão Blue Tree Stars Hall, a partir das 19h30, com as palestras de Luiz Fux, sobre os Aspectos Processuais da Nova Lei, e Newton de Lucca, que falará a respeito da Recuperação Judicial de Empresas e Recuperação Extrajudicial.