Com mais de 400 inscritos, a II Mesa Redonda de Direito Militar reuniu magistrados, membros do Ministério Público, militares e advogados para difundir conhecimentos entre militares do DF sobre os seus direitos dentro das corporações. O evento ocorreu no auditório da Seccional na noite desta segunda-feira (5) e contou com a presença de militares da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros do DF.
Durante discurso de abertura, o presidente da Comissão, Alexandre de Melo Carvalho, ressaltou que a falta de cursos especializantes em Direito Militar prejudica o disseminamento de informações para quem trabalha servindo a sociedade. “Nenhuma faculdade prega o Direito Militar e é muito gratificante tê-los aqui interessados, porque todos são sujeitos de direitos”.
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direito Militar, Gregory Rodrigues, antigamente o acesso ao Direito Militar era restrito e o objetivo da comissão é “estreitar os laços do praça, do oficial, ou qualquer outro com interesse em conhecer mais sobre esse ramo da advocacia”.
O público acompanhou as palestras de Sebastião Coelho, desembargador do TJDFT, sobre os novos desafios do Direito Penal Militar; de Flávio Milhomem, promotor de justiça do MPDFT, sobre os temas polêmicos da reforma promovida pela Lei nº 13.491/2017 no Direito Penal e Processual Penal Militar; do Coronel Nunes, presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das PMs e dos CBM do Brasil, sobre segurança pública; de Marcos de Araújo, secretário-geral da Comissão de Direito Militar e Coronel RR PMDF, sobre a atuação do advogado a partir da Lei nº 13.491/2017; e de Luz Amparo Llanos Villanueva, advogada peruana especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional, sobre o novo enfoque da segurança político militar das missões de paz das Nações Unidas.