Parceria com a Secretaria do Meio Ambiente

Na última quinta-feira (15), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, em conjunto com a Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF, esteve reunido com o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Igor Tokarski. Na ocasião, Costa Couto apresentou diversas demandas relacionadas ao tema, como a importância da participação de advogados nos estudos ambientais endereçados ao Instituto Brasília Ambiental, a manutenção da parceria entre a Secretaria e a OAB Verde, IPTU Verde e a Lei Distrital 5446/2015, que estabelece ao governo dar prioridade nas aquisições e contratações governamentais a produtos reciclados e recicláveis.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que o projeto OAB verde foi criado pela Seccional como forma de compensação ambiental. “A cada evento realizado pela OAB/DF, são plantadas duas mudas em áreas degradadas de nascentes”, explicou o presidente. Ficou firmada uma parceria para plantio de mudas no Bosque dos Advogados, localizado na Granja do Torto. Com o plantio de mudas de árvores nativas do bioma cerrado, a entidade pretende contribuir com a neutralização do carbono e melhorar a qualidade do ar no Distrito Federal.

O secretário do Meio ambiente, Igor Torkalski, foi solícito ao pedidos da Seccional e reafirmou a importância da união entre a OAB/DF e a Secretaria, validando a OAB Verde e outros projetos que possam ser criados pela Seccional em prol da sustentabilidade. “Temos todo o interesse em continuar a parceria com a Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF.”

Outro ponto na reunião foi a Lei Distrital n. 5.965/2017, que estabeleceu o programa IPTU Verde, programa esse que disponibiliza desconto de até 30% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotam medidas sustentáveis, visando reduzir o uso de recursos e os impactos ambientais.

O presidente da comissão de Sustentabilidade, Rodrigo Figueiredo, destacou o apoio e compromisso com a Secretaria. “Vamos trabalhar na Comissão para regulamentar o IPTU verde e buscar apoio em regulamentar, também, a lei 5.446/2015 que estabelece a compra de produtos sustentáveis”.

Também participaram da reunião o advogado, Fernando Carvalho e o membro da Comissão de Sustentabilidade, Eric Luis Chules.

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A Lei Distrital 5446/2015 estabeleceu os princípios, diretrizes objetivos e instrumentos para a Política de Produção e Consumo Sustentáveis do Distrito Federal, afirmando que o governo deve dar prioridade nas aquisições e contratações governamentais a produtos reciclados e recicláveis e a bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.

OAB Verde: projeto continua compensação ambiental

No esforço de obter um espaço mais agradável no ambiente social e também ambiental, a Seccional do Distrito Federal realizou no sábado (3) o plantio de 75 mudas de árvores nativas, por meio do projeto OAB Verde, que busca compensar a natureza com o plantio de duas mudas a cada evento realizado na OAB. O local escolhido foi uma área verde próxima ao Parque Ecológico Vivencial Riacho Fundo.  

“Acredito que esse projeto concretiza nosso ideal de recuperar a biodiversidade existente em nossa cidade”, afirma o presidente da Comissão de Sustentabilidade, Rodrigo Figueiredo. “Resgatar essas nascentes é uma boa forma de ajudar o meio ambiente”, finalizou.

Na ocasião, foi realizado o plantio e a limpeza do local, retirando resíduos poluidores para que espaço retorne ao seu ciclo ambiental normal. A área verde próxima ao parque foi escolhida pela própria comissão em ser uma região que requer esse cuidado.

A previsão é que neste ano sejam plantadas 600 mudas nesta área próxima ao Parque do Riacho Fundo, como conta o vice-presidente da Comissão de Sustentabilidade, Diego Vega. “O projeto OAB Verde chama o advogado  a ‘plantar água’ para as gerações futuras e a biodiversidade, uma vez que a escassez foi um agravante em nosso meio no ano passado”, completa o vice-presidente da comissão.

O projeto é uma realização da Comissão de Sustentabilidade mas não é necessário fazer parte da comissão para ajudar no plantio. Entre em contato com a Comissão de Sustentabilidade, por meio do telefone (61) 99912-4289 e (61) 99551-8877, para ser voluntário.

Estiveram presentes também na ação a diretora da CAADF, Daniela Ferretto Caetano; o membro da comissão de Sustentabilidade, Eric Luis e a esposa do vice-presidente da Comissão de Sustentabilidade, Ana Paula.

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