Na última quinta-feira (15), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, em conjunto com a Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF, esteve reunido com o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Igor Tokarski. Na ocasião, Costa Couto apresentou diversas demandas relacionadas ao tema, como a importância da participação de advogados nos estudos ambientais endereçados ao Instituto Brasília Ambiental, a manutenção da parceria entre a Secretaria e a OAB Verde, IPTU Verde e a Lei Distrital 5446/2015, que estabelece ao governo dar prioridade nas aquisições e contratações governamentais a produtos reciclados e recicláveis.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que o projeto OAB verde foi criado pela Seccional como forma de compensação ambiental. “A cada evento realizado pela OAB/DF, são plantadas duas mudas em áreas degradadas de nascentes”, explicou o presidente. Ficou firmada uma parceria para plantio de mudas no Bosque dos Advogados, localizado na Granja do Torto. Com o plantio de mudas de árvores nativas do bioma cerrado, a entidade pretende contribuir com a neutralização do carbono e melhorar a qualidade do ar no Distrito Federal.
O secretário do Meio ambiente, Igor Torkalski, foi solícito ao pedidos da Seccional e reafirmou a importância da união entre a OAB/DF e a Secretaria, validando a OAB Verde e outros projetos que possam ser criados pela Seccional em prol da sustentabilidade. “Temos todo o interesse em continuar a parceria com a Comissão de Sustentabilidade da OAB/DF.”
Outro ponto na reunião foi a Lei Distrital n. 5.965/2017, que estabeleceu o programa IPTU Verde, programa esse que disponibiliza desconto de até 30% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotam medidas sustentáveis, visando reduzir o uso de recursos e os impactos ambientais.
O presidente da comissão de Sustentabilidade, Rodrigo Figueiredo, destacou o apoio e compromisso com a Secretaria. “Vamos trabalhar na Comissão para regulamentar o IPTU verde e buscar apoio em regulamentar, também, a lei 5.446/2015 que estabelece a compra de produtos sustentáveis”.
Também participaram da reunião o advogado, Fernando Carvalho e o membro da Comissão de Sustentabilidade, Eric Luis Chules.
Saiba mais
A Lei Distrital 5446/2015 estabeleceu os princípios, diretrizes objetivos e instrumentos para a Política de Produção e Consumo Sustentáveis do Distrito Federal, afirmando que o governo deve dar prioridade nas aquisições e contratações governamentais a produtos reciclados e recicláveis e a bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
