Lidera capacita advogados a atuarem em casos de violência doméstica

Advogados e advogadas puderam participar dos cursos oferecidos pelo projeto Lidera, idealizado pela Polícia Civil do Distrito Federal e conduzido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). O projeto, entre outros aspectos, forma lideranças comunitárias e outros grupos sobre aspectos importantes do combate à violência doméstica, em especial a Lei Maria da Penha. O curso ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de março, no auditório da DEAM

“Tivemos a oportunidade de entrar um pouquinho no universo de cada profissão. Para gente é um grande orgulho, a gente termina com uma sensação muito agradável. Estou muito satisfeita”, destacou a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Sandra Gomes.

Em janeiro, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, firmou parceria com a DEAM para direcionar o Lidera, que é um curso para diversas áreas, aos advogados e advogadas do Distrito Federal. Para ele, “essa é uma parceria muito importante, que deve ser perene.”

Durante o curso, a delegada-chefe Sandra Gomes abordou pontos sobre as questões de gênero, violência contra a mulher e atendimento no âmbito da Polícia Civil e da DEAM. “Apresentei de onde vem essa violência, quais os fatores que concorrem para ela e fizemos um passeio nos aspectos jurídicos da legislação”, concluiu.

“Firmamos o compromisso de buscar todas as ações existentes no combate às formas de violência e de modo muito particular a violência contra a mulher. Esse curso de capacitação aos advogados e advogadas da OAB/DF é mais uma ação afirmativa”, declarou a presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lucia Bessa.

A advogada Patricia Zapponi, uma das organizadores do curso, assegurou que o Lidera pode ser modificado para diversos segmentos, e que em todos é possível a troca de saberes. “O projeto torna-se muito importante na aproximação em todos os segmentos. Nesse caso, tanto da delegacia quanto dos advogados interessados no tema”.

Cristina Tubino, conselheira Seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF foi uma das palestrantes do curso. Cristina abordou “a ética do exercício da advocacia para a proteção da mulher”. “Falei sobre a participação do advogado, da ética na atuação, da defesa dos direitos das mulheres e acredito ser importante tratar desse trabalho conjunto junto à Polícia Civil”, destacou. “Que haja mais advogados atuando para entenderem e se conscientizarem quanto a questão do problema na violência doméstica”, concluiu.

A presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/DF, Polyana Mendes, foi uma das participantes do curso. Ela destaca que a Lei Maria da Penha precisa ser estudada em conjunto com a temática do Direito de Família, “pois nos traz uma abordagem muito ampla sobre a questão da violência. O que achei incrível foi que eles conseguiram definir advogados, psicólogos e delegados, tratando dessa temática”.

A DEAM e a OAB pretendem firmar mais parcerias para ofertar novos cursos. Acompanhe.

OAB/DF combate a violência familiar

A Comissão de Combate e Violência Familiar da OAB/DF irá promover um programa de combate ao Feminicídio e à violência doméstica contra a mulher e familiar. Os painéis temáticos serão construídos em ciclos bimestrais, em vista de incitar a reflexão e fixação de conceitos abordados em palestras. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, observa que ao fomentar estes debates “a Ordem exerce seu papel social de atuar, por meio da advocacia, no sentido de promover a paz nos lares do DF”.

Lúcia Bessa, presidente da Comissão, conta que por serem os menores núcleos sociais, as famílias devem ser alvo de preocupação e zelo. Para Lúcia, os esclarecimentos prestados nos debates irão fazer com que as mulheres estejam melhor protegidas. “Pretendemos, de forma vanguardista, promover em nossa casa debates práticos e profícuos, destinados a nossa classe profissional e a sociedade civil, com o objetivo de construirmos ações perenes no combate a violência familiar e intrafamiliar”, afirma.

Fabrício Reis, membro da Comissão de Combate e Violência Familiar, irá participar dos ciclos de palestras. O advogado diz acreditar que através dos debates as vítimas de violência terão uma arma valiosa, o conhecimento dos seus direitos. “Temos uma grande expectativa para esse projeto, em tempos de aumento nos casos de violência envolvendo crianças, mulheres e idosos, este ciclo de palestras e debates se torna uma importante fonte de empoderamento, não só da vítimas como também da sociedade”, afirma.

Os ciclos de palestra estão previstos para ter início no começo do próximo semestre e serão anunciados na área de eventos do site da OAB/DF.