Os advogados do Distrito Federal ganharam mais um espaço para ajuizar ações e protocolar petições. Foi inaugurada nesta segunda-feira, 5 de abril, a unidade do Protocolo Expresso do Tribunal de Justiça do DF, no estacionamento do Ginásio Nílson Nélson. A nova unidade substitui a que ficava no bloco B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e atenderá aos advogados das 12h às 18h.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, compareceu à inauguração e comemorou a iniciativa, cujo objetivo é facilitar a atuação dos advogados. Os profissionais não precisarão sair de seus carros para entregar as peças processuais aos atendentes das duas cabines instaladas no local, nem enfrentar engarrafamentos. Com 59 m², as cabines não comprometeram as normas estéticas da área tombada de Brasília.
O registro das petições entregues no Protocolo Expresso também mudou para dar mais segurança aos advogados. Antes era feito por meio do relógio hora-datador. Agora, o registro foi substituído por códigos de barra e um único número sequencial, que vale para todo o DF. As peças serão transportadas três vezes por dia até a sede do Tribunal. A unidade participa também do Programa Começar de Novo, que tem como objetivo a ressocialização de presos que irão transportar os malotes.
A mudança tem como objetivo desafogar o trânsito na via de acesso ao Fórum, hoje congestionada por causa da enorme procura pelo serviço, que recebe, em média, 500 documentos por dia. A partir desta terça-feira, 6 de abril, a cabine do drive-thru do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa não estará mais em funcionamento.
“O Protocolo Expresso vai permitir que os advogados entreguem, de dentro do carro,
processos, petições e recursos, sem se dirigir aos cartórios. Isso vai agilizar a Justiça. Uma vez entregue, o documento vai para o sistema online, e a vara já terá ciência da existência da petição. A mudança do local é para que os advogados não tenham de ficar no engarrafamento no Bloco B”, afirmou o presidente do TJ-DF, desembargador Nívio Gonçalves. O Protocolo Expresso deve ser estendido em breve para as cidades-satélites de Ceilândia e Taguatinga.