Brasília, 30/09/2011 – O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, Claudismar Zupiroli, representou o presidente Francisco Caputo no lançamento do Manual de Sindicância e Ementário Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na quinta-feira (29/09). A publicação visa subsidiar os trabalhos de sindicância processados pelos ofícios judiciais na apuração de infrações disciplinares.

O manual foi elaborado em razão da ausência de normas específicas que descrevam os procedimentos. Aborda todas as etapas, detalhando a legislação e os princípios aplicáveis, a concatenação dos atos processuais e a resolução de incidentes. Traz também modelos de atos e o Ementário Disciplinar da Corregedoria, que contempla o resumo das decisões administrativas disciplinares proferidas na Casa ao longo dos últimos dez anos.

“O TJDFT é pioneiro na iniciativa de reduzirr os erros mais comuns nos processos administrativos. Isso diminuirá a quantidade de processos anulados por falhas formais. É fundamental não só para a administração do Poder Judiciário, como para assegurar a aplicação de penalidades. Esse manual inspira a OAB e o próprio TED a também melhorar a formalização dos procedimentos que orientam a tramitação dos processos, de modo a evitar possíveis nulidades que acabam gerando impunidade”, afirmou Zupiroli.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira