Brasília, 18/6/2013 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicaram portaria reduzindo o horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações. O expediente, interno e externo, dos três tribunais será das 8h às 15h. No TJDFT e no TRF1, a portaria é válida para todos os jogos do Brasil na competição. Já no TST, o documento contempla apenas a disputa desta quarta-feira (19/6), prorrogando os prazos processuais que se encerram nesta data para quinta-feira (20).

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região também alterou o horário de funcionamento em virtude dos jogos da seleção na Copa das Confederações. O horário de expediente daquela Corte será das 7h às 13h. Nos dias em que o expediente forense for encerrado antes da hora normal, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil.

Comunicação Social – Jornalismo (com informações do TST, TJDFT, TRF1 e TRT10)
OAB/DF