O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., prestigiou nesta desta terça-feira (23/3) a posse dos desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e José Ribamar Oliveira Lima Júnior, que assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A cerimônia, que aconteceu de forma híbrida, foi marcada pela comoção do reencontro de todos os membros da Corte em sessão solene após dois anos de pandemia.  

Em sua fala, Délio Lins e Silva Jr., representando a OAB/DF e a OAB/TO, cumprimentou todos os participantes da cerimônia, presenciais e virtuais, e destacou o período pandêmico. “Fico feliz em ver tantas pessoas aqui hoje. Para mim é um sinal de retomada, um sinal de retorno às nossas vidas, às nossas atividades, à nossa normalidade. Obviamente com a missão de manter o equilíbrio entre o humano e o tecnológico. Não podemos esquecer de todos os benefícios que a tecnologia nos trouxe e que poderá, sim, continuar a nos ajudar daqui pra frente. Mas, nós não podemos esquecer que a justiça será sempre humana, feita por humanos e para humanos. Então, contem sempre com a advocacia, com a Ordem dos Advogados do Brasil.”

Em seu discurso de posse, o novo presidente disse ter o “olhar adiante e firme na construção de novos pilares” para a Justiça do Trabalho e se comprometeu com o propósito de “alçar voos ainda mais longos” para o regional. “As trilhas mais difíceis já foram antes caminhadas pelos que me antecederam e agora o que se descortina são apenas novos rumos para quem já subiu montanhas de problemas e vislumbrou, do alto, que era vitorioso, porque nesse mundo muito me foi dado de desafios e todos foram vencidos ou perdidos, mas nunca antes sem lutar para que fossem ultrapassados”, frisou o desembargador Alexandre Nery.

A modernização administrativa será um dos principais focos da nova direção do Tribunal. Para colocar em prática esse compromisso, o presidente empossado conclamou magistrados e servidores a “compreender os novos tempos que exigem novas e urgentes medidas”. Segundo o desembargador presidente, é preciso, sobretudo, que todos estejam em paz de espírito. “E é nisso que se espera ao desenvolver rotinas que busquem a eficiência da nossa administração em prol dos nossos jurisdicionados, a partir de melhores sistemas gerenciais e de melhor disponibilidade de nossas assessorias”, completou.

Disposição para desafios

Em nome dos demais desembargadores do Tribunal, a desembargadora Elaine Vasconcelos discursou para parabenizar os novos dirigentes. Em sua fala, a magistrada pontuou atributos da personalidade do presidente Alexandre Nery que, segundo ela, serão fundamentais e decisivos para que a Corte enfrente as demandas atuais e siga avançando nas conquistas institucionais, principalmente, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A desembargadora definiu o dirigente como de perfil ativo e disposto a enfrentar desafios.

“É tempo de renovar a caminhada firme e progressista, de festejar a sempre salutar alternância da administração. Tenho plena convicção que o desembargador Alexandre nos brindará com caminhar firme e célere, com disposição para os desafios. Esse é o nosso novo administrador que terá sob sua condução um regional com 40 anos de história. O tempo lhe agregou muito valor enquanto ser humano e destacado conhecimento sobre visão de todo. Tenho muita alegria pessoal em testemunhar a ascensão do meu amigo ao cargo mais alto desta Corte. Conte comigo!”, concluiu a magistrada.

Despedida

O desembargador Brasilino Santos Ramos, que deixou o cargo de presidente, discursou na abertura da sessão de posse, ocasião em que enalteceu e agradeceu os integrantes de sua equipe de administração pela atuação no último biênio, marcado pelos desafios impostos pela pandemia da covid-19. Há exatamente dois anos, em 23 de março de 2020, já sob a vigência de protocolos de distanciamento e segurança sanitária, o magistrado assumia a Corte na primeira sessão plenária virtual da história do Tribunal.  

“Hoje encerramos uma gestão um tanto peculiar”, comentou. Citando o poema “No meio do caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, o desembargador Brasilino fez questão de reforçar a principal marca de sua administração, que foi a capacidade de adaptação e reinvenção. “No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. Em março de 2020, estávamos num cenário adverso, mas mesmo diante das dificuldades, o Tribunal não parou. Continuamos atuantes mesmo sem presença física e garantindo a entrega da prestação jurisdicional. Com as pedras no meio do caminho, construímos pontes”, arrematou o agora ex-presidente.

Desembargador Alexandre Nery de Oliveira 

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, graduado em 1987 e pós-graduado em 1989 em Teoria da Constituição pelo UniCeub, atuando como advogado, servidor técnico do judiciário da Décima Região e também exercendo a assessoria de ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 1991. É magistrado de carreira desde 7 de novembro de 1991, quando ingressou por concurso público como juiz substituto.  

A posse como desembargador do TRT-10 ocorreu em 3 de maio de 2006. Desde então, integra o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma do regional. Com a alteração regimental havida em 2019, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira foi o primeiro vice-presidente do Tribunal a acumular o cargo de corregedor da Décima Região no biênio 2020-2022.  Além da magistratura, atua ainda como professor de Processo do Trabalho, ministrando palestras e tendo livros e artigos doutrinários jurídicos publicados em mídia impressa e digital.  

José Ribamar Oliveira Lima Júnior 

Natural de São Luís (MA), o desembargador José Ribamar Oliveira Júnior formou-se bacharel em Direito em 1988 pelo Uniceub, onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 1991. Foi servidor público da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública de 1984 a 1986 e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social de 1986 a 1992. Exerceu a advocacia até 1992, quando foi nomeado e empossado juiz do trabalho da Décima Região. 

Na carreira, o magistrado foi promovido por merecimento, em 2007, a desembargador da Corte. De 2014 a 2015, atuou como magistrado convocado para o Tribunal Superior do Trabalho. Teve atuação na vida associativa, ocupando diversos cargos diretivos da Amatra-10. O magistrado integrou diversas bancas de concurso de juiz do trabalho e do Exame da OAB. Quando foi diretor da Ematra, organizou congressos e jornadas jurídicas.

Autoridades

Prestigiaram a solenidade diversas autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, bem como representantes de associações e entidades de classe. Dentre os presentes, estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do DF e do TO, Helena Fernandes Barroso Marques; o presidente da Amatra10, juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima; e o presidente da Anamatra, juiz Luiz Antônio Colussi.

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF com informações do TRT10