Buscando resguardar as prerrogativas dos advogados trabalhistas, a OAB/DF esteve reunida nesta quinta-feira (29) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. Um dos assuntos abordados pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, foi a criação do Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica (NUPAJ) no Foro Trabalhista.
A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a Faculdade de Direito da UnB e a Defensoria Pública da União.
Costa Couto explicou que a OAB/DF e a AAT/DF têm desenvolvido trabalho conjunto, dirigido particularmente aos recém formados, permitindo-lhes treinamento, formação e especialização nesse tipo de litígio. Neste contexto, o atendimento realizado pelo Núcleo poderia prejudicar os advogados que estão em busca de inserção na área trabalhista.
O grupo de representantes da Defensoria Pública da União, da UnB e do Tribunal justificou que o intuito do projeto é permitir que estudantes de Direito vivenciem a prática jurídica na Justiça do Trabalho, que o cunho é prioritariamente acadêmico e que atendimento é exclusivo para trabalhadores domésticos, hipossuficientes, já triados pela defensoria.
Juliano Costa Couto destacou que promoverá uma audiência pública com as defensorias e todos os núcleos de prática jurídica do Distrito Federal. “Aproveitaremos o debate que a Ordem promoverá acerca dos critérios de atendimento que, na área trabalhista, deve avaliar não só a situação do cidadão como também o possível proveito econômico da causa. Faremos esse trabalho de diálogo com a Defensoria junto com a AAT/DF”, enfatizou Juliano.
Varas do Trabalho Taguatinga
Outro assunto levantado pelo grupo de advogados diz respeito às audiências das Varas do Trabalho de Taguatinga. As primeiras audiências são marcadas para 8h, horário de abertura do foro. Ocorre que, chegando com antecedência, tanto o jurisdicionado como os advogados, ficam do lado de fora do prédio, o que compromete sua segurança. O TRT ficou de avaliar o pleito.
O grupo também relatou que em algumas varas as audiências estão sendo marcadas para daqui 1 ano e 4 meses, prejudicando a prestação jurisdicional e a celeridade da justiça. O presidente do tribunal, desembargador Pedro Foltran, se comprometeu a analisar a sistemática usada pelo Núcleo de Conciliação, para saber como isso pode auxiliar no encurtamento dos prazos das audiências.
Também participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, Carlucio Coelho; os conselheiros Denise Pinheiro e Marcone Guimarães; o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, conselheiro Alceste Vilela Junior; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União do Distrito Federal, Jovino Bento Junior, a coordenadora dos ofícios trabalhistas da Defensoria Pública da União, Ana Paula Villas Boas; o diretor da Escola Judicial, desembargador Brasilino Santos Ramos; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, juiz Alexandre de Azevedo Silva e a professora da Faculdade de Direito/UNB, Gabriela Neves Delgado.