Brasília, 15/3/2016 – A vice-presidente da Seccional Daniela Teixeira estará presente na abertura do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juízas de diversos países e representantes de instituições ligadas às questões femininas debaterão sobre “Igualdade de gênero e democracia”.
O evento dará continuidade ao diálogo entre autoridades eleitorais ibero-americanas sobre normas e meios que reforcem o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região. Para Daniela Teixeira, “a participação das mulheres no processo eleitoral é muito relevante. Este congresso, com palestrantes nacionais e internacionais, será um marco na Justiça Eleitoral Brasileira”.
A ministra Luciana Lóssio lembra que, no Brasil, ainda há muito o que se fazer e o evento é uma oportunidade para colher as experiências exitosas dos outros países. “O TSE irá sediar um dos mais importantes eventos internacionais sobre um assunto que precisa ser enfrentado pela democracia brasileira, que é a subrepresentacao feminina no parlamento. O Brasil possui uma representação baixíssima, inferir a 10%, o que representa um dos piores índices da mundiais, nos colocando em 118 do ranking mundial de democracias”.
Participam do evento, magistradas eleitorais da ibero-américa ( Portugal, Espanha e Andorra e América Latina), autoridades eleitorais do Canadá e dos Estados Unidos e representantes de organismos internacionais afetos ao tema. Além de ministros da Corte Eleitoral e outras autoridades brasilieras.
Programação
Serão seis sessões temáticas formatadas de modo a permitir o envolvimento de todos os participantes nas deliberações. Tratarão dos seguintes assuntos: a atuação dos organismos internacionais na defesa da participação da mulher na política; a evolução das jurisprudências nacionais sobre a igualdade de gênero nos processos eleitorais; o sistema de cotas e outros mecanismos de ação afirmativa; a participação da mulher nas estruturas partidárias; as perspectivas da igualdade de gênero nas democracias do continente; e, por fim, a situação brasileira.
Inscrições
Os interessados em participar podem se inscrever no hotsite do evento até o dia 10 de março. As vagas são limitadas e haverá confirmação do pedido de inscrição, que será enviada por e-mail no período de 11 a 16 de março.
Com informações do TSE