Brasília, 15/5/2013 – “O direito à acessibilidade vem do direito de igualdade”, disse o diretor de tecnologia do Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software (ICTS), Alderlan Milhomens, em palestra sobre tecnologias assistivas no direito da pessoa com deficiência, realizada pela OAB/DF, nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional.

Milhomens disse que no Brasil são mais de 45 milhões de deficientes, sendo 14 milhões de idosos, 18 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabetos funcionais, segundo dados do IBGE 2010.

“Tecnologia assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade relacionada à atividade de participação da pessoa com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”, disse Milhomens.

Ele citou algumas tecnologias assistivas como a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), os recursos de acessibilidade ao computador, sistemas de controle de ambiente, projetos arquitetônicos para acessibilidade, órteses e prótese, auxílios de mobilidade, e adaptações em veículos.

O diretor regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), João Paulo Vitório Miranda, portador de deficiência auditiva, fez seu pronunciamento por meio da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Ele apresentou a língua de sinais e alguns recursos visualização como as principais formas de acessibilidade para os surdos.

O promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Deficiente, Cesar Augusto Nardelli, salientou que o dever de construir é da sociedade, da família, da comunidade. “Esse dever de integração é essencial. A demanda mais difícil é mudar a cultura e o reconhecimento pela sociedade. É muito mais produtivo investir na inclusão”, pontuou.

Corroborando com todos, o secretario de Estado da Secretaria Especial do idoso do DF, Ricardo Quirino, afirmou que a sociedade faz muito pouco. “Temos mais de 200 mil idosos no DF. Como faremos com aqueles que já estão numa situação de total dependência para realizar situações básicas? Eles ficam exclusos de tudo”, salientou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Yure Gagarin, também comentou que muito tem de ser feito no Brasil. “Apesar do tema ser importante, o Estado pouco está fazendo pela pessoa com deficiência. Se você oferta a tecnologia e o suporte necessários, a pessoa tem possibilidade de exercer qualquer atividade. Estamos aqui para buscar esse aprimoramento”, afirmou.

Também estiveram presentes o subsecretário Cesar Pessoa, representando o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto, e representando a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Solange Maria Ferreira.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF