Para debater as questões aduaneiras e de comércio exterior, as Comissões de Assuntos e Reforma Tributária e de Direito Internacional realizaram o V Encontro Aduaneiro da OAB/DF na sexta-feira (29).
Durante a abertura do encontro, o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, Erich Endrillo, contou que esta edição tem um sabor diferenciado porque além de serem debatidos temas relevantes em relação a matéria aduaneira, ocorre a separação e a criação da nova Comissão. “Entendemos que trata-se de uma cisão para que a ciência aduaneira possa evoluir, mas sempre estará em contato com a Comissão de Direito Tributário. Hoje trouxemos palestrantes do mais alto nível, propiciando ao público uma maior experiência na matéria, uma vez que a cada dia o Brasil passa a ter relações com outros países”, afirmou.
O painel I teve como presidente de mesa Augusto Fauvel, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB de São Paulo, e tratou sobre a criação das varas especializadas em comércio internacional e direito da concorrência, matéria aduaneiras. As integrantes da Comissão de Direito Aduaneiro, Judith do Amaral Marcondes Armando e Susy Hoffman também palestraram neste painel. Susy falou a respeito do balanço sobre os julgamentos relativos à interposição fraudulenta no CARF e Judith sobre a autonomia do Direito Aduaneiro.
No painel II, que teve como presidente de mesa o conselheiro seccional Erich Endrillo, Cesar Olivier Dalston tratou dos despachos homologatórios, das soluções de consulta e de divergência no âmbito da classificação de mercadorias ao longo do tempo, e Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo debateu a definição do local de importação e exportação para fins de incidência do PIS/COFINS.
José Dutra foi o presidente de mesa do painel III. Nele, Solon Sehn falou sobre a subvaloração e subfaturamento; Mara Sifuentes abordou a aplicação dos acordos internacionais sobre a origem de mercadorias; Liziane Meira trouxe os aspectos aduaneiros das relações comerciais Brasil-China e Augusto Fauvel tratou da importância das varas de comércio internacional e a concorrência.
Por fim, o painel IV trouxe o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, para falar dos terminais portuários brasileiros e Rodolfo Tamanaha mostrou os desafios do direito aduaneiro diante da economia digital. Halph Luiggi Monico Rosa presidiu a mesa dos trabalhos.
Confira os principais acontecimentos do evento.
