Vamos limpar Brasília, convida Estefânia Viveiros - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Vamos limpar Brasília, convida Estefânia Viveiros

Queremos Brasília Limpa   Os brasilienses, por nascimento ou adoção, estão revoltados e indignados. Orgulhamo-nos de nossa cidade, a capital de todos os brasileiros e Patrimônio Cultural da Humanidade. Há uma semana, porém, nosso orgulho foi seriamente abalado pelos lamentáveis fatos que vieram à tona com a Operação Caixa de Pandora.  Há muitos anos enfrentamos as incompreensões a respeito de Brasília. Nossa cidade é, com frequência, vilipendiada e motivo de chacotas em função de denúncias de corrupção nos Três Poderes da República. Somos atacados por males da sociedade que não são de nossa responsabilidade. Os cidadãos brasilienses, que estudam e trabalham como quaisquer outros brasileiros, não podem ser considerados culpados pelos crimes e irregularidades cometidos por autoridades e políticos que por aqui passam transitoriamente. Mas agora os fatos que vêm sendo divulgados envolvem diretamente nossa cidade. E esses fatos são muitos graves. Os vídeos e documentos que têm sido mostrados não deixam dúvidas quanto à existência de uma extensa rede de corrupção no Distrito Federal, supostamente comandada pelo governador e que atinge diversos escalões no Executivo, no Legislativo e no Judiciário e inclui empresários de diversos segmentos. Há uma crise institucional em Brasília: as principais autoridades do Distrito Federal estão sob suspeita; a maioria dos integrantes da Câmara Legislativa está diretamente acusada ou é suspeita de corrupção; o Conselho Nacional de Justiça pede esclarecimentos ao Tribunal de Justiça. Há uma crise de governabilidade: partidos políticos abandonam o governo; secretários são afastados ou pedem exoneração; a máquina pública está quase paralisada, há incertezas quanto à execução de projetos importantes para a cidade.  Há uma crise de confiança: a população não confia nos governantes e nos deputados, questiona os eleitos e a própria representação parlamentar para o Distrito Federal.  Há uma crise de imagem: nunca antes Brasília foi tão malvista no País. A imagem da cidade está, nacionalmente, associada à corrupção e ao que há de pior no trato da coisa pública. Essa má imagem prejudica a atração de negócios e turistas para nossa cidade e afeta a autoestima e a reputação dos brasilienses.   Em suma: Brasília está suja.  Temos, pois, de limpar Brasília.  Essa limpeza começa pelo afastamento de todos os envolvidos neste episódio, imprescindível para que seja tudo investigado e apurado nas instâncias administrativas, judiciárias e políticas. Para que os julgamentos sejam justos e os efetivamente culpados sejam realmente punidos. A gravidade dos fatos e a situação crítica em que nossa cidade se encontra não permitem que simplesmente aguardemos a conclusão de inquéritos policiais e os julgamentos pela Justiça, naturalmente demorados. A crise é agora e precisa ser enfrentada. Não queremos prejulgamentos, mas também não queremos que suspeitos de ilegalidades gravíssimas e que ofendem a todos nós continuem no exercício de suas funções, como se nada estivesse acontecendo. Essa luta para afastar os envolvidos e superar esse momento em que vivemos deve ser ampla, abrangendo todas as forças políticas e sociais de nossa cidade. É a luta de todos os brasilienses honestos e não pode ser partidarizada ou subordinada a objetivos eleitorais.  Todos, sem distinção, dela devem participar, em defesa de Brasília, em defesa do Brasil. É preciso a união de todos os cidadãos e da sociedade civil para superar essa situação, apurar as responsabilidades, punir os culpados, retomar a governabilidade e recuperar a imagem de Brasília às vésperas de completar 50 anos. Conclamamos as autoridades envolvidas a renunciar ou se afastar voluntariamente para que as investigações sejam realizadas. Não havendo renúncia dos envolvidos, nem afastamento voluntário, o caminho que resta à sociedade é pressionar a Câmara Legislativa a abrir processo por crime de responsabilidade contra o governador e o vice-governador e cassar os mandatos dos deputados comprometidos com a improbidade.  O afastamento do governador e do vice, retirado o presidente da Câmara da linha sucessória, é essencial para que as responsabilidades sejam apuradas em todas as instâncias administrativas e judiciais. A abertura do processo político por crime de responsabilidade não é prejulgamento, é aceitação de uma denúncia fundamentada em fatos relevantes. É preciso, assim, que Câmara Legislativa assuma suas responsabilidades para com o Distrito Federal e sua população.  Queremos uma Brasília limpa. A limpeza de Brasília começa por essas ações. Mas não pode parar caso consigamos esses objetivos. Isso é só o começo. Temos de estar vigilantes para que a limpeza continue, em todas as esferas públicas e privadas, e que as eleições de 2010 sejam limpas e legítimas.  Assumindo seu papel em defesa dos valores da democracia e da justiça e sua responsabilidade perante a população do DF, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF convida as entidades que se identificam com essas idéias e se dispõem a lutar por esses objetivos a constituir o Movimento Brasília Limpa. Um movimento independente, apartidário e sem objetivos eleitorais, para que não haja espaço em nossa cidade para a corrupção e para o desvio do dinheiro público.  Queremos Brasília limpa. Vamos limpar Brasília. Estefânia Viveiros Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil