Começou na manhã desta sexta-feira (28), o VI Seminário de Direito Previdenciário promovido pelas Comissões de Seguridade Social e de Previdência Complementar da OAB/DF. O evento homenageira os 30 anos da COnstituição Federal a serem completados no próximo dia 5 de outubro. “É com muita alegria que iniciamos a sexta edição de nosso já tradicional seminário. Neste ano, uma edição especial, haja vista os 30 anos da CF. O Direito Previdenciário serve para proteger a sociedade dos riscos sociais. Trata-se de direito muito dinâmico, mutável, complexo. Por isso, fazemos questão deste seminário anual, pois esta é uma área que exige do operador do Direito constante aprendizado”, destaca Thaís Ridel, presidente da Comissão de Seguridade Social.
O presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar, Jorge Faiad, salienta ser de suma importância o constante debate sobre o Direito Previdenciário. “Nós temos no Direito Previdenciário muitos desafios, que envolvem a previdência pública, mais geral, e a previdência complementar, que vem reforçar a pública. Todos nós necessitaremos, no futuro, do apoio da previdência, seja ela qual for. Trata-se de assunto relevante para todos nós, cidadãos. Tenho absoluta certeza de que, após este evento, estaremos ainda mais embuídos de abraçar esta causa que é sempre entusiasmante”.
O secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, parabenizou as comissões pela realização de evento sobre tema tão relevante para a sociedade brasileira. “A Ordem dos Advogados do Brasil só é a maior entidade representativa do país porque tem esse olhar para fora, voltado para a sociedade. Agradeço demais o empenho dessas duas comissões que, hoje, são orgulho para a OAB/DF. Ambas se tornaram referência no país para o debate de temas voltados à previdência”.
Compuseram a mesa de abertura o secretário-geral, Jacques Veloso; a presidente da Comissão de Seguridade Social, Thaís Ridel; o presidente e o secretário-geral da Comissão de Previdência Complementar, Jorge Faiad e Renato Lobo; e o representante da OAB/DF no Conselho Deliberativo da OABPrev/MG, Edward Marcones Santos Gonçalves.
Programação – O evento foi dividido em cinco painéis sobre os temas “Previdência nos 30 anos da CF/88”, “Previdência Complementar”, “Processo Previdenciário e sua Jurisprudência”, “Inovações do Direito Previdenciário” e “O Futuro da Previdência Social nos Próximos 30 anos”. Os participantes receberão certificados equivalentes a 9h/aula.