Nesta segunda-feira (30/01), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr, pelas conselheiras seccionais Eliete Viana e Claudia Trindade, e pela vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal, Jersilene Moura, participou de reunião na Advocacia-Geral da União (AGU). Claudia Trindade, que também é assessora do novo advogado-geral da União, recebeu a equipe da Seccional.
Na ocasião, os representantes da OAB/DF se apresentaram ao novo advogado-geral da União, Jorge Messias, e ao advogado adjunto Flávio Roman, em uma visita institucional, que teve o intuito de estreitar laços e criar uma agenda de interesse da advocacia pública e privada.
“Primamos pela boa relação institucional com as entidades. A AGU, em sua elevada representatividade, tem hoje um novo gestor. Tivemos o prazer de conversar sobre os temas de interesse da Classe e seguimos com a continuidade dessas relevantes temáticas, que inclusive é trabalhada por uma comissão exclusiva na Casa, a Comissão da Advocacia Pública Federal”, destacou o presidente da OAB/DF.
A conselheira e advogada da União, Eliete Viana, ressaltou a relevância da visita institucional. “Foi muito importante esse encontro para que apresentássemos a representatividade que a AGU tem no Conselho e para que o advogado-geral da União conheça o trabalho executado dentro da OAB/DF em prol da advocacia pública. Foram pontuados temas de interesse tanto da advocacia pública quanto da advocacia privada.”
Conheça o novo advogado-geral da União
Jorge Messias tem 42 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui doutorado.
Como advogado-geral da União ele tem a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal e assessorar direta, imediata e pessoalmente a presidência da República.
AGU
Criada pela Constituição Federal de 1988 como uma das funções essenciais à Justiça, a Advocacia-Geral da União é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente a União, atuando, por exemplo, no contencioso, quando faz defesa nos tribunais; no consultivo, quando presta assessoramento ao Poder Executivo; e nas conciliações, mediando acordos e conferindo segurança jurídica ao Estado.
A representação judicial é exercida pela AGU todas as vezes que a União demanda ou é demandada em processos judiciais. Ela atua em defesa dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de autarquias e fundações públicas federais, como INSS e Ibama, por exemplo. Já a representação extrajudicial da União é feita junto a órgãos como Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros.
Comunicação OAB/DF com informações da AGU