A OAB/DF recebeu em seu auditório, na terça-feira (24/8), o Mestre em Ciência Política Wellington Moisés de Oliveira, para o lançamento de sua obra “CPI Brasil – Análise da Real Efetividade de uma Investigação Parlamentar”, da editora Honoris Causa. Segundo o autor, o trabalho “é fruto de uma experiência de 10 anos”. Resulta da dissertação de mestrado em ciências públicas e trata sobre os contornos que envolvem uma investigação parlamentar por meio de conceitos e argumentações sólidas.

No lançamento, o autor fez uma palestra em que expôs os pontos principais do livro, como as mais importantes CPIs, desde a Constituição de 1988. Também destacou três meios de analisar o desempenho das Comissões, como proposições legislativas apresentadas, medidas judiciais e recomendações administrativas.

O primeiro capítulo aborda o Poder Legislativo na democracia contemporânea e explica como funciona o controle político dos parlamentos. O segundo apresenta a origem histórica das CPIs e a inclusão no texto constitucional brasileiro. O terceiro capítulo traz o conceito, as regras de funcionamento, os poderes e os limites das CPIs. O último apresenta a pesquisa realizada e a análise das CPIs instaladas na 51ª e 52ª legislatura da Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, foi quem prefaciou a obra. “Eu fiquei muito feliz; o prefácio dele veio brindar o livro, as palavras dele são de quem realmente conhece”, afirmou o autor. O livro é destinado a todos os que querem conhecer o funcionamento da CPI: “Nós temos muitos livros no mercado que falam sobre a teoria, mas este aborda a parte técnica, teórica e prática da Comissão Parlamentar de Inquérito”.

Além do secretário-geral da FAJ, Iran Amaral, o evento contou com a participação do vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, que analisou: “É uma palestra inovadora e diferente de todas, traz detalhes importantes porque só tomamos conhecimento da parte superficial da imprensa. A palestra enriquece e traz tristemente um resultado pra nós, o de que todas as CPIs não chegam a lugar algum, terminam em pizza, mas pelo menos servem para inibir aquelas ações que estão sendo objetos de discussão”.

A estudante de direito Maria Laterça participou da palestra e ressaltou: “Achei excelente a exposição; ele realmente apontou dados que nem todos conhecem”.