OAB/DF e Secretaria de Segurança fazem parceria para melhorar atendimento

Os advogados criminalistas terão um local adequado para atender os clientes presos. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria de Segurança Pública do DF farão uma parceria para melhorar a infra-estrutura de atendimento nos presídios. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, o vice-presidente, Ibaneis Rocha, e o conselheiro seccional Cléber Lopes foram nesta segunda-feira à secretaria apresentar as reivindicações da classe. Eles foram recebidos pelo secretário de Segurança, Valmir Lemos de Oliveira, e o subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Spíndola. Segundo Ibaneis Rocha, o sistema prisional do DF é um dos melhores do País, “mas ainda deixa a desejar no que se refere à relação entre cliente e defesa”, destacou o vice-presidente. Uma das principais reclamações dos advogados é o tempo de espera nos presídios para encontrar os clientes. “Às vezes se aguarda até por três ou quatro horas”, disse Cléber Lopes. O conselheiro relatou outros inconvenientes, como a falta de infra-estrutura. “Não existe bancada ou iluminação adequada para mostrar as cópias de um processo ao cliente, a fim de fazermos uma defesa justa”, reclamou. Lopes disse que não é possível, sequer, passar algum documento para obter a assinatura do preso. “A defesa precisa ser plena, integral, porque o sistema não tem que funcionar para si mesmo, mas para a sociedade, para o advogado e o cliente”, afirmou. Instalações A presidente Estefânia Viveiros conseguiu a promessa do secretário de Segurança para estudo e viabilização de um local específico para atendimento dos presos do Complexo Penitenciário da Papuda. A idéia é construir um prédio isolado, na área do conjunto de presídios, que funcione exclusivamente para os advogados e defensores públicos receberem os clientes presos. “A Ordem custeará as obras a fim de melhorar o trabalho dos advogados criminalistas”, prometeu Estefânia. O prédio deverá ter capacidade para o atendimento feito simultaneamente por até 20 advogados. Os encontros deverão ser pré-agendados e a segurança ficará a cargo do GDF. “A Ordem é nossa grande parceira e nós queremos que o preso tenha atendimento completo e adequado, porque isso reflete no comportamento das pessoas presas”, disse o secretário Valmir Lemos de Oliveira. Segundo o subsecretário Anderson Spíndola, as instalações podem ficar prontas ainda este ano. “Com a ajuda da OAB/DF tudo fica mais rápido”, afirmou. Spíndola destacou, também, que a secretaria receberá neste semestre 600 novos agentes penitenciários, que serão admitidos por meio de concurso público. “Isso se ajustará perfeitamente a essa nova demanda”, disse. Fotos: Valter Zica/OAB-DF