Durante a finalização das obras previstas no cronograma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a Vara do Trabalho do Gama será transferida temporariamente para o Fórum de Taguatinga. A medida foi tomada no dia 4 de abril, durante sessão do Pleno do Tribunal.

Durante os próximos seis meses, a Vara do Trabalho do Gama funcionará no edifício do Foro Trabalhista de Taguatinga, mas é importante destacar que a mudança temporária não afetará a jurisdição da vara. Essa alteração se deve à necessidade de realizar obras de reforço estrutural e substituição das telhas das instalações originais da unidade, que fica localizada no Setor Central.

A mudança temporária será iniciada a partir de 22 de maio, sendo oficializada através da Resolução Administrativa n.º 16/2023. O Foro Trabalhista de Taguatinga está localizado na Quadra C-12, Bloco O, Lotes 1 a 5 e Lotes 8 a 12, no centro da região administrativa, próximo à Praça do Relógio, estação do Metrô e ao Alameda Shopping.

No mês de março, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fez uma sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), onde defendeu a manutenção da sede da Justiça do Trabalho no Gama /DF por meio de uma liminar. Durante sua argumentação, ele sugeriu a alternativa de se instalar temporariamente a vara de trabalho do Gama na Subseção da OAB/DF de Santa Maria, o que não foi aceito após uma visita institucional do TRT-10.

Em nota, a Subseção do Gama e Santa Maria, juntamente com a Comissão de Direito do Trabalho da Subseção e da OAB/DF, declarou que participou de perto do processo de mudança provisória da Vara do Trabalho do Gama. “A subseção ofereceu suas dependências como opção para abrigar e manter o funcionamento temporário da Vara do Trabalho, mas a autoridade técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) não aceitou a proposta.” Por fim, a Subseção afirma que a reforma “é temporária e não altera a jurisdição.”

Segundo a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, a Subseção acompanha e está atenta e vigilante ao caso. “A manutenção da Vara do Trabalho do Gama em nossa cidade é de extrema importância, contamos com o apoio da advocacia trabalhista militante assim como instituições públicas e privadas para garantir o direito constitucional ao acesso à justiça de todos os jurisdicionados e advogados.”

André Santos, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, comentou a decisão e assegurou que “de fato, a transferência é provisória, pois a decisão do Pleno foi nesse sentido. De acordo com a própria manifestação do presidente do TRT-10, Alexandre Nery, em reunião com a Diretoria da OAB/DF, deixou claro que essa transferência é provisória. É importante compreender que se trata de uma medida temporária que visa a melhoria das instalações do Fórum do Gama. Essa reforma está sendo realizada atualmente e deve trazer benefícios, tanto para a advocacia, quanto para o jurisdicionado, no futuro.”

Nesse aspecto, Sharon dos Santos Borges, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção do Gama e Santa Maria, expressou sua expectativa pelo retorno da Vara do Trabalho do Gama às dependências da cidade satélite. “Aguardamos com expectativa o retorno da Vara do Trabalho do Gama, em virtude da relevância e do labor primoroso desempenhado por todos os magistrados e servidores, bem como da facilidade de acesso proporcionada aos jurisdicionados e advogados,” concluiu.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo