A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Sistêmico e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama, promoveu na última sexta-feira (26/04) palestra “Cyberbullying e Internet Segura para Estudantes do Ensino Fundamental”, que aconteceu no Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama.

Quase 700 alunos, divididos em duas turmas: de 6º e 7º ano e de 8º e 9º ano, tiveram oportunidade de ouvir três palestrantes abordando a temática. Foram elas: Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; Lígia Gramajo, membro da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; e Tatiane Farias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama.

Marcela Furst explica que a ação acontece por meio do Projeto “OAB Vai à Escola” e o intuito é promover a conscientização sobre direitos, deveres, liberdade de expressão e respeito, auxiliando a escola a evitar manifestações de violência e fomentar a construção da cultura da paz.

“A escola é um espaço privilegiado para a construção da cidadania, sendo necessário um convívio respeitoso entre as pessoas nas suas diversidades de cores, etnias, gêneros, condições socioeconômicas, entre outras. Assim, a escola deve ampliar o diálogo por meio da comunicação não violenta, o exercício da escuta ativa e o protagonismo estudantil, com o intuito de que cada um se comprometa com sua atuação, pensando e repensando suas atitudes.”

Lívia Gramajo explanou aos alunos sobre bullying e cyberbullying, explicando para eles a consequência jurídica e a importância de se buscar ajuda com os profissionais da escola e com os seus responsáveis.

“Me encantei por este tema e passei a estudá-lo desde a faculdade. Como o Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, segundo uma pesquisa de 2023, do Instituto Ipsos, percebi que algo precisava ser feito. Acredito que a educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Através dela, podemos conscientizar os jovens sobre os perigos do bullying e cyberbullying, mostrando que não é brincadeira de criança como muitos imaginam.”

Lívia conta, ainda, que explicou aos alunos a gravidade da prática. “Estou usando o Código Penal também porque foi inserido neste ano o art. 146-A, que imputa o bullying e cyberbullying como crime. No caso, como damos a palestra aos jovens menores de 18 anos, explicamos que os atos criminosos praticados por menores é chamado de ato infracional. Eles não cometem crime, mas ato infracional. Não podem ser presos, mas apreendidos dependendo da situação.”

Tatiana Farias comenta que o projeto está em expansão. “A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a presidência da Subseção do Gama, tem se empenhado em aproximar a advocacia e a comunidade local. Fomos contatados pela Orientação Escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama para abordarmos o tema do cyberbullying. Imediatamente, buscamos a dra. Marcela Furst, reconhecida pelo seu trabalho consolidado nessa área. Essa parceria resultou na concepção de um ciclo de palestras, com previsão para ser replicado em outras escolas do Gama.”

Também participaram da palestra a presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, e as integrantes da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF: Raphaela Cortez (secretária-geral) e Elisângela Feltrin (membro).

As próximas palestras acontecerão em 06/05, às 14hs, no CEM 01 de Sobradinho e em 07/05, às 9h30, no CEF 427 de Samambaia.

Jornalismo OAB/DF