A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta quinta-feira (05/12), um treinamento do Programa de Compliance voltado à conscientização sobre Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e qualquer forma de Discriminação. O evento, realizado em formato híbrido, reuniu funcionários, estagiários, terceirizados, reeducandos, jovens aprendizes e colaboradores.
Conduzido por Inácio Alencastro, presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da OAB/DF, o treinamento abordou conceitos fundamentais, incluindo os tipos de assédio moral e sexual e as consequências legais e organizacionais dessas práticas.
Entre os temas apresentados, foram apresentadas as definições de assédio moral e sexual, exemplos práticos, mitos sobre assédio e discriminação, e os efeitos prejudiciais dessas condutas para pessoas e organizações. O treinamento também esclareceu os procedimentos para denúncias e as ferramentas disponíveis no setor de Compliance da OAB/DF.
Durante o treinamento, Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada, reforçou a necessidade de diferenciar as tensões normais do ambiente de trabalho de práticas abusivas que configuram assédio moral. “Uma severidade ou tensão no trabalho é normal, mas criticar, ignorar ou diminuir outra pessoa de forma repetitiva e humilhante caracteriza assédio moral. O trabalho precisa ser um ambiente de produção, mas também de respeito.”
Na ocasião, Dayane Andrade, coordenadora do Setor de Compliance e LGPD da OAB/DF, destacou o impacto positivo da parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP), que viabiliza a profissionalização e reintegração de pessoas egressas do sistema prisional.
“Esse projeto é essencial para a geração de renda e o reingresso ao mercado de trabalho, fatores fundamentais na redução da reincidência criminal. A profissionalização do preso vai além do trabalho, ela promove cidadania e dignidade,” afirmou.
Desde 2019, a OAB/DF contratou cerca de 220 reeducandos em diferentes funções. Atualmente, 65 reeducandos estão ativos na instituição. Recentemente, a FUNAP enviou um ofício à OAB/DF reconhecendo e elogiando a parceria. Segundo o documento, o projeto “muda e transforma a vida das pessoas envolvidas, com a profissionalização dos reeducandos.”
Carlos Henrique, ex-reeducando e hoje assistente administrativo, compartilhou sua história de superação e crescimento pessoal e profissional dentro da instituição. Ele destacou a importância da parceria entre a OAB/DF e a FUNAP para a ressocialização e a reintegração social.
“O ambiente da OAB/DF me ajudou a crescer. Eu comecei a pensar em coisas maiores. Trabalhei em vários setores, sempre sendo bem recebido, e isso fez com que eu superasse o medo do preconceito. Hoje, já sou advogado e penso em continuar aqui, contribuindo para a instituição que acreditou em mim,” disse Carlos.
Jornalismo OAB/DF
