A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou, nesta quarta-feira (08/01), de uma reunião institucional com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE/DF) para discutir e planejar medidas voltadas à ampliação e melhoria dos atendimentos nas unidades prisionais do Distrito Federal.
Dentre as medidas discutidas, estavam a criação de novas salas de atendimento nas unidades prisionais, com o objetivo de proporcionar uma estrutura adequada para a advocacia; a implementação do atendimento administrativo remoto, o que torna possível o acesso aos serviços e reduz a necessidade de deslocamento; e o aperfeiçoamento do Sistema Vinculação, uma ferramenta para a atuação dos profissionais da advocacia nas penitenciárias.
Participaram do encontro, o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; Newton Rubens, diretor de Prerrogativas; Igor Faria, procurador-geral de Defesa de Prerrogativas; Andrielle Bernardes Lima, presidente da Subcomissão de Prerrogativas do Sistema Carcerário; Guilherme Portela, procurador de Prerrogativas.
Pela SEAPE, estivem presentes: Wenderson Souza e Teles, secretário de Estado de Administração Penitenciária; Alex Fernandes Rocha, chefe de gabinete; João Vitor da Anunciação, coordenador do Sistema Prisional; Tiago Sousa, diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP); Marcelo de Siqueira Praxedes, diretor do Penitenciária Do Distrito Federal II (PDF II); e Mayk Steve, diretor do PDF IV.
O presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, reforçou a importância da parceria entre as instituições. “É fundamental trabalharmos juntos para construir soluções que beneficiem tanto os advogados quanto o sistema prisional como um todo. A defesa das prerrogativas é um compromisso inegociável da nossa gestão.”
Newton Rubens, diretor de Prerrogativas, avaliou o encontro como um marco para o início do ano. “Discutimos pontos cruciais, como inovação tecnológica e ampliação do atendimento. Fomos bem recebidos e saímos com perspectivas promissoras para fortalecer a advocacia e suas prerrogativas.”
A coordenadora de prerrogativas do sistema carcerário, Andrielle Lima, destacou o avanço proporcionado pelas iniciativas conjuntas. “Hoje, um advogado pode acompanhar remotamente dados como faltas disciplinares e atividades de trabalho ou estudo de seus clientes, sem sair do escritório. Isso é resultado de um trabalho conjunto entre SEAPE e OAB/DF, voltado para facilitar o exercício da advocacia dentro do sistema carcerário.”
O procurador-geral de Prerrogativas, Igor Faria, complementou ressaltando a importância do diálogo contínuo. “Essa reunião consolidou o compromisso de mantermos as portas abertas entre as instituições, buscando sempre a automatização de processos e melhorias no acesso dos advogados ao sistema prisional.”
Ao final da reunião, o secretário Wenderson Teles foi convidado a prestigiar a cerimônia de posse festiva da nova gestão da OAB/DF, que conduzirá os trabalhos no triênio 2025–2027.
Jornalismo OAB/DF
