A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta quarta-feira (6), o debate “Violência Psicológica: A Face Invisível da Violência”. O evento, realizado no auditório da entidade, marcou as celebrações do aniversário da Lei Maria da Penha e as ações do Agosto Lilás na Casa – mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Compuseram a mesa de abertura do evento: o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a procuradora da Mulher da OAB/DF, Karla Henriques; a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Leila Santiago, e a vice-presidente, Isabelle Duarte; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Lenda Tariana; a presidente da Fundação de Assistência Judiciária do Distrito Federal (FAJ/DF), Patrícia Guimarães; e a artista plástica Valéria Teixeira Lima.
Participaram da mesa de debate do evento, que abordou as nuances e desafios da violência psicológica: a presidente da FAJ/DF, Patrícia Guimarães; o delegado da Polícia Civil do DF, Sérgio Bautzer; a neuropsicóloga Silvia Monteiro; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Leila Santiago, e a vice-presidente, Isabelle Duarte. A mediação ficou a cargo de Leila Santiago.
O evento reforçou o compromisso da OAB/DF em promover a educação e a conscientização sobre a violência psicológica, que, embora não deixe marcas físicas, causa profundos danos emocionais e impacta diretamente a dignidade e a saúde mental das vítimas.
Sobre a Lei Maria da Penha e o Agosto Lilás:
Nesta quinta-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos, reafirmando sua posição como um dos mais importantes instrumentos jurídicos contra a violência doméstica no Brasil. Mais do que uma referência na defesa dos direitos femininos, a lei impulsiona uma reflexão constante sobre os avanços já conquistados, os desafios persistentes e a urgência de ações eficazes para garantir que as mulheres vivam livres de violência.
O texto legal estabelece mecanismos de proteção, como as medidas protetivas de urgência; define os diferentes tipos de violência doméstica; aumenta a pena para agressores; e direciona as vítimas e seus dependentes a programas de proteção e assistência.
O Agosto Lilás, por sua vez, é uma campanha anual que visa intensificar a conscientização e o enfrentamento à violência contra as mulheres, mobilizando a sociedade para combater esse grave problema social.
Exposição
Durante o evento, no saguão de entrada da OAB/DF, a artista plástica Valéria Teixeira Lima apresentou a exposição “Silêncio e Memórias”, obras que utilizam técnica do giz de carvão, contrastando com tinta dourada e flores do cerrado, também nanquim preta, o que possibilita enxergar em profundidade. A exposição narra a história do assassinato da avó da artista plástica, ocorrido em 1º de junho de 1965, no estado do Ceará. “Foi um crime brutal: um feminicídio! Ela foi assassinada pelo meu avô, com 14 punhaladas nas costas. Ele era pai de seus nove filhos, entre eles meu pai, que tinha apenas 14 anos. A dor e a injustiça continuaram. A polícia não foi chamada para investigar, e meu avô jamais respondeu por isso nem foi preso. É uma tragédia que retrata a impunidade que persiste até hoje”, contou Valéria.
A exposição, embora permeada por dor e tristeza, busca dar voz às mulheres vítimas de violência. “Muitas são silenciadas, e o que começa com um abuso psicológico muitas vezes se agrava, podendo terminar em tragédia. Pintar me trouxe muitas reflexões e a esperança de continuarmos com os trabalhos de conscientização e a luta por justiça nesses casos. Iniciei essa mostra para expor em um evento do GDF, e, após ser concluída, ela foi acolhida pela doutora Iris Helena Rosa, delegada responsável pela 6ª Delegacia de Polícia do Paranoá. Senti como se, finalmente, uma autoridade policial se importasse, o que foi muito significativo. E, após a exposição aqui na OAB/DF, retornaremos com ela à delegacia, cumprindo um relevante papel de reflexão”, concluiu a artista plástica.
Acesse a Lei Maria da Penha aqui:
Jornalismo OAB/DF
