Em um movimento estratégico e que reforça o compromisso institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a OAB Nacional e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) estão unindo forças. Em sinergia, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/DF, Flávia Amaral (foto), assume a posição de secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Conselho Federal da OAB.
Flávia Amaral explica que a proposta é aproximar e integrar exitosas práticas desenvolvidas pela OAB no Distrito Federal para a abrangência nacional na representação junto ao Conselho Federal.
“A nossa Comissão de Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/DF prioriza a disseminação do conhecimento e a plena integração da pauta autista na sociedade, norteada por princípios democráticos. Temos uma atuação multissetorial, focando na orientação e no fornecimento de suporte jurídico, além do esclarecimento contínuo sobre os direitos das pessoas com TEA e de suas famílias em diversos ambientes, como escolas, instituições e órgãos públicos e nos dedicamos à capacitação no atendimento em serviços públicos e privados e à conscientização, promovendo palestras e cursos para a sociedade em geral”, explica Flávia Amaral.
Adicionalmente, a OAB/DF tem um papel ativo no acompanhamento e na defesa de políticas públicas, bem como na atenção a casos pontuais de violação de direitos, monitorando a implementação de leis e divulgando informações que enalteçam as capacidades das pessoas autistas.
“Agora, a articulação institucional com a OAB Nacional pode ampliar essa ação levando nossas experiências para mais unidades da federação. Ao mesmo tempo estaremos conectados com um movimento maior, nas boas práticas de outras OABs do país”, informa a presidente da Comissão da OAB/DF e agora secretária-adjunta da Comissão Nacional.
Uma das ações práticas que Flávia Amaral pensa em compartilhar para outros estados é a formalização de parcerias estratégicas com clínicas e associações para a realização de eventos emblemáticos, como o “Eixão Atípico” (foto) que aqui no DF já alcançou sua terceira edição, promovendo conscientização, atendimento e um convívio inclusivo, fundamental para a desconstrução do preconceito estrutural.
“Rodas de conversa e debates inclusivos nas reuniões da OAB/DF têm sido instrumentais para a geração de autoestima e empoderamento de pessoas atípicas, enquanto o apoio a projetos de acessibilidade e a interlocução com os meios de comunicação garantem que a legislação em defesa dos autistas seja cumprida, reduzindo violações contra esses indivíduos e suas famílias. Queremos levar mais essa vivência aos colegas do país que estão trabalhando na nossa temática”, pontua Flávia Amaral.
Na esfera federal, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo do Conselho Federal da OAB, sob a liderança do presidente Felipe Lopes, a missão do colegiado tem sido nortear e promover uma visão ampla da pauta, partindo das seccionais estaduais. “Uma de suas prioridades tem sido o auxílio e a defesa dos advogados autistas, que estamos atuando para que saiam da invisibilidade e tenham crescente representatividade, pois merecem respeito, empoderamento e valorização no exercício profissional. Vamos somar nessa frente, informa a secretária-adjunta.
Fotos: Alex Bandeira e arquivo pessoal
Jornalismo OAB/DF