“Seguiremos trabalhando juntos para entregar os melhores resultados à advocacia do Distrito Federal,” afirmou Poli na sessão.

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/DF) aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira (27/11), a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026. O plano orçamentário foi relatado pelo conselheiro seccional e presidente da Comissão de Orçamento e Contas, Sérgio Bomfim Peres, que apresentou parecer completo, com base nos parâmetros legais e na análise comparativa dos últimos exercícios financeiros.

Atualização da anuidade seguindo diretriz nacional

Um dos temas centrais debatidos pelo Pleno foi a atualização do valor da anuidade. Recentemente, o Conselho Federal da OAB estabeleceu, por meio do Provimento Nº 232/2025, novos valores mínimos nacionais, impactando todas as Seccionais do país. Em atenção a essa determinação, a OAB/DF optou por realizar a recomposição gradual, reduzindo ao máximo os efeitos para o orçamento da advocacia e mantendo-se, mesmo assim, entre as menores anuidades do Brasil.

Para 2026, o valor da anuidade foi fixado em R$ 950,00, com duas modalidades de pagamento: à vista, até 30 de janeiro, com desconto de R$ 120,00, totalizando R$ 830,00 ou parcelada em até 10 vezes iguais, com vencimentos mensais a partir de 30/01/2026.

Em seu voto, o conselheiro Sérgio Bomfim, apontou que o reajuste representa uma correção inferior à inflação acumulada no período, percentual de 18,75%.

O presidente da Seccional, Paulo Maurício Siqueira (Poli) destacou, durante a votação, o empenho conjunto da gestão para viabilizar a recomposição da anuidade e preservar a sustentabilidade da instituição. “Mantivemos descontos significativos para a jovem advocacia, que continua sendo uma prioridade desta Casa. Agradeço a confiança do Conselho e reafirmo que esse ajuste permitirá que, em 2026, possamos avançar ainda mais em obras, serviços e projetos importantes para toda a classe. Seguiremos trabalhando juntos para entregar os melhores resultados à advocacia do Distrito Federal.”

Benefícios mantidos para jovens advogados e mulheres advogadas parturientes

A proposta orçamentária preserva todos os descontos e facilidades já assegurados aos profissionais com até cinco anos de inscrição na OAB/DF. A depender do ano de registro, os valores podem ser significativamente reduzidos, chegando a 73,684% de desconto para pagamento à vista no caso dos inscritos em 2025 e 2026.

O texto aprovado também reafirma:

• Descontos progressivos para jovens advogados inscritos entre 2022 e 2026;
• Anuidade especial para estagiários, fixada em R$ 475,00, com as mesmas opções de pagamento facilitado;
• Isenção de 50% da anuidade para advogadas parturientes ou adotantes, conforme determina o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

A Comissão concluiu que a proposta é regular, tecnicamente consistente e adequada à realidade projetada para 2026. O Conselho Pleno, ao seguir o parecer, aprovou o orçamento de forma unânime.

Jornalismo OAB/DF