Superior Tribunal Federal

COMUNICADO


O STF comunicou à OABDF e demais órgãos envolvidos no sistema criminal a expedição de Alvarás de soltura de vários custodiados das prisões ocorridas em 8 e 9 janeiro. Ainda se aguarda a confirmação do número e da identidade das pessoas que aguardam a soltura, o que está sendo feito na medida em que os comunicados vão sendo feitos. A OABDF está em contato com as demais instituições e assim que possível divulgara mais detalhes, dentro dos limites legais de sigilo. Continuaremos de plantão nas unidades prisionais durante todo o dia. Pedimos a compreensão de todos, pois devido à quantidade, certamente a operacionalização e cumprimento das decisões não será tarefa simples e demandará esforços conjuntos de todos os envolvidos. O site do STF está sendo atualizado com nomes para melhor informação da população.

ATENÇÃO:

Foi emitida a lista de audiências analisadas pelo STF, conforme documento recebido, pela OAB/DF, da Secretaria de Assuntos Penitenciários, SEAPE, que tiveram decisões concessivas de liberdade, de aplicação de medidas cautelares alternativas e de conversão em prisão preventiva.

Confira a lista (abaixo) de presos nos atos de 08/01, que serão liberados com tornozeleira e a respectiva data de saída. Aos advogados que atendem esses presos, informamos que estão sendo encaminhados ao CIME (Localizado na antiga Rodoferroviária). Para mais informações sobre o CIME, acesse: https://seape.df.gov.br/cime/

Endereço: Centro Integrado de Monitoração Eletrônica – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal


Telefone: 0800 729 4999

Esclarecemos que a efetiva soltura de pessoas beneficiadas por concessão de liberdade provisória depende de verificação de existência de mandados de prisão eventualmente expedidos contra elas.

ATENÇÃO:

O que for relacionado a possível violação à prerrogativa das manifestações, seja ata de audiência de custódia, seja dificuldade de acesso à ministro, entre outros. Acione o Conselho Federal, que é o órgão copetente, através deste e-mail: [email protected].

21/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

20/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, presídio CDP2, 20/01/23 período da manhã (matutino)

19/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vepertino)

18/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da Manhã (matutino)

17/01/23

Relação de audiências analisadas em 17/01/2023

Audiências de custôdia

Informamos que as audiências aqui relacionadas referem-se exclusivamente às prisões ocorridas entre 8 e 10/01/2023, decorrentes dos atos em Brasília, conforme informações recebidas do CNJ.

ATENÇÃO
Os links aqui disponibilizadas devem ser utilizados por advogados constituídos. Entrar nas salas oferecendo serviços, que não foram previamente contratados, configura possível infração ética, nos termos da legislação regente.

Última atualização da página 16/01/2023 – 09:12

Pauta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC/TJDFT):

Pautas dos dias 17/01/2023, com programação de início às 14h.

Penitenciária Feminina do Distrito Federal:

Pautas dos dias 14,15 e 16.

Tribunal Regional Federal (Masculino):

ATENÇÃO: As audiências da tarde de hoje, 15/01, masculino, começarão às 13h.

Penitenciária Feminina do Distrito Federal

Lista dos homens incluídos na pauta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC/TJDFT)

Turno vespertino (programação de início às 14h)

DataTurno/Homens incluídos na pauta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC/TJDFT)
17/01/2023Vespertino –  William Neves Guimarães
17/01/2023Vespertino – Manoel Messias de Oliveira
17/01/2023Vespertino – Luis Carlos de Carvalho Fonseca
17/01/2023Vespertino – Thiago Queiroz
17/01/2023Vespertino – Milton Alves Cardoso Junior
17/01/2023Vespertino – Cesar Santos de Lima
17/01/2023Vespertino – Clovis Martins do Nascimento
17/01/2023Vespertino – Joao Benedito Rodrigues
17/01/2023Vespertino – José Gilberto da Silva Ferreira Filho
17/01/2023Vespertino – Jose Romilson Magalhaes Farias
17/01/2023Vespertino – Luiz Gustavo Sulzbacher
17/01/2023Vespertino – Marcos Roberto Paulo
17/01/2023Vespertino – Rafael Oliveira Bemfica
17/01/2023Vespertino – Robson Batista Nunes
17/01/2023Vespertino – Rosildo Franciso de Jesus
17/01/2023Vespertino – Vanderson Alves Nunes
17/01/2023Vespertino – Pedro Henrique Luvizuto Pulzatto

Salas Virtuais de Audiência – TRF1 – CDPI – MASCULINO

Turno matutino (8h às 12h)

DataTurno/MagistradoSalaLink da audiência
14/01/2023Matutino –  Ivo Höhn Jr.9Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Georgiano 10Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Leonardo Pauperio11Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Luiz Régis Bomfim Filho 12Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Codevila 13Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Gustavo Santos14Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Newton Ramos15Link de Audiência
14/01/2023Matutino – Cleberson16Link de Audiência

Turno vespertino (13h às 15h)

DataTurno/MagistradoSalaLink da audiência
15/01/2023Vespertino – Isabela Guedes09Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Rosimayre carvalho 10Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Ivo Höhn Jr.11Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Veloso12Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Victor Curado Silva Pereira.13Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Pollyanna14Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Maria Cecília15Link de Audiência
15/01/2023Vespertino – Náiber Pontes16Link de Audiência

Salas Virtuais de Audiência – TRF1 – COLMEIA – FEMININO

Turno matutino (8h às 12h)

DataTurno/MagistradoSalaLink da audiência
16/01/2023Matutino – Ivo Höhn Jr.1Link de Audiência
16/01/2023Matutino – Paulo Anaisse2Link de Audiência
16/01/2023Matutino – Victor Curado Silva Pereira3Link de Audiência
16/01/2023Matutino – Maria Candida4Link de Audiência
16/01/2023Matutino – Veloso5Link de Audiência
16/01/2023Matutino – Marcos José6Link de Audiência

Salas Virtuais de Audiência – TRF1 – COLMEIA – FEMININO

Turno vespertino (14h às 19h)

DataTurno/MagistradoSalaLink da audiência
16/01/2023Vespertino – Hugo Abas Frazão1Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Isaura Leite2Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Robson Mascarenhas3Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Georgiano Magalhaes4Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Ricardo Augusto S. Leite5Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Leonardo Pauperio6Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Rodrigo Navarro7Link de Audiência
16/01/2023Vespertino – Ana Lya8Link de Audiência

Salas Virtuais de Audiência – TRF1 – COLMEIA – FEMININO

NOTA: O horário de início das audiências da tarde (masculino e feminino) foram ajustados para às 15h, devido a demora no início das audiências da manhã por conta da logística do presídio.

DataTurno/MagistradoSalaLink da audiência
12/01/2023Vespertino – Ivo Höhn Jr2Link de Audiência
12/01/2023Vespertino – Thadeu J P Afonso3Link de Audiência
12/01/2023Vespertino – Társis Lima4Link de Audiência
12/01/2023Vespertino – Rodrigo Gasiglia5Link de Audiência
12/01/2023Vespertino – Laís6Link de Audiência

Salas Virtuais de Audiência – TJDFT

DataTurnoSalaLink da audiência
14/01/2023Matutino 1Link de Audiência
14/01/2023Matutino 2Link de Audiência
14/01/2023Matutino3Link de Audiência
14/01/2023Matutino 4Link de Audiência
14/01/2023Matutino –5Link de Audiência
14/01/2023Matutino 6Link de Audiência
14/01/2023Matutino 7Link de Audiência
14/01/2023Matutino8Link de Audiência
DataTurnoSalaLink da audiência
15/01/2023Vespertino 1Link de Audiência
15/01/2023Vespertino 2Link de Audiência
15/01/2023Vespertino3Link de Audiência
15/01/2023Vespertino 4Link de Audiência
15/01/2023Vespertino5Link de Audiência
15/01/2023Vespertino 6Link de Audiência
15/01/2023Vespertino 7Link de Audiência
15/01/2023Vespertino 8Link de Audiência

Salas Virtuais de Audiência – 12/01 – TJDFT

DataTurnoSalaLink da audiência
12/01/2023Matutino1Link da Audiência
12/01/2023Matutino2Link da Audiência
12/01/2023Matutino3Link da Audiência
12/01/2023Matutino4Link da Audiência
12/01/2023Matutino5Link da Audiência
12/01/2023Matutino6Link da Audiência
12/01/2023Matutino7Link da Audiência
12/01/2023Vespertino3Link da Audiência
12/01/2023Vespertino4Link da Audiência
12/01/2023Vespertino12Link da Audiência
12/01/2023Vespertino14Link da Audiência
12/01/2023Vespertino15Link da Audiência
12/01/2023Vespertino16Link da Audiência

Sala 1 – Matutino – 12/01/2023

Sala 1 – Vespertino – 12/01/2023

Sala 2 – Matutino – 12/01/2023

Sala 2 – Vespertino – 12/01/2023

Sala 3 – Matutino – 12/01/2023

Sala 3 – Vespertino – 12/01/2023

Sala 4 – Matutino – 12/01/2023

Sala 4 – Vespertino – 12/01/2023

Sala 5. – Matutino – 12/01/2023

Sala 5. – Vespertino – 12/01/2023

Sala 6. – Matutino – 12/01/2023

Sala 6. – Vespertino – 12/01/2023

Sala 7. – Matutino – 12/01/2023

Sala 2. – Colmeia – 12/01/2023

Sala 09

Sala 10, dia 12.1, manhã

Sala 11 – Juiz Mateus

Sala 12 – Juiz Victor

Sala 13 – Juiz Ricardo

Sala 14 – Juiz Tarsis

Sala 14 – Juiz Gustavo André

Sala 15 – Juíza Pollyana

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