A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comemora decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que declarou inconstitucional a Lei Distrital nº 7.548/2024. A Lei proibia a veiculação, transmissão e compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal. A decisão, unânime, atendeu à … Read more
Esther Caldas
O Correio Braziliense publicou nesta quarta-feira (26/03), a matéria “TJDFT derruba lei sobre proibição de cenas de violência contra a mulher”, destacando a atuação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) na defesa da liberdade de expressão e dos direitos das vítimas de violência doméstica. A reportagem aborda a decisão … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoverá webinar “Eficiência na classificação inicial: como acelerar o trâmite processual”, no dia 28 de março, das 8h30 às 11h30, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam, com profundo pesar, o falecimento, aos 97 anos, de José Torres das Neves, advogado trabalhista e decano da advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). José Torres das Neves veio para … Read more
A Subseção do Paranoá e Itapoã da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, na última terça-feira (18/03), a palestra “Crimes Sexuais e seus Impactos Sociais: Consequências e Desafios”, ministrada pela advogada e professora Júlia Helena Bastos. O evento teve como objetivo debater a realidade dos crimes sexuais e suas … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reforçou seu compromisso com a eficiência do judiciário ao criar a Comissão de Celeridade Processual, formalizada nesta quinta-feira (20/03). O presidente Paulo Maurício Siqueira destacou a importância da iniciativa para garantir que os processos tramitem dentro de um prazo razoável. “Criamos a Comissão … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou, nesta quarta-feira (19/3), o primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada (CMA) do Sistema OAB, promovido pelo Conselho Federal da OAB. O evento reuniu lideranças femininas de diversas regiões do país para debater iniciativas voltadas à valorização e ao fortalecimento … Read more
Na última sexta-feira, 14 de março, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregou à advocacia do Gama sua nova sede em amplo e modernizado espaço, ideal para atender à crescente demanda de serviços na região. O espaço conta com salas de atendimento, reuniões, audiências e diretoria, além de um … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, ocorrido nesta quinta-feira (20/03), de Juruna Rodrigues, pai de Raquel Rodrigues, coordenadora da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) há mais de 25 anos. Neste momento de dor, … Read more
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, participou nesta terça-feira (18/03) da inauguração da nova sede da Subseção de Valparaíso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O evento marcou o início da gestão 2025-2027 com a diplomação da nova diretoria. A … Read more