A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), tem atuado firmemente contra a violência à mulher. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatiza o caráter da entidade, que busca defender a essência da Classe. “A idoneidade moral é … Read more
Esther Caldas
A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos dispositivos é o artigo 7º, inciso IX, que se … Read more
O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados e advogadas para terem acesso … Read more
A Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança edital para seleção de artigos para o livro “Análise crítica e prospectiva dos 100 Anos de Previdência Social: desafios, conquistas e avanços necessários”. O objetivo da obra é apresentar uma coletânea de artigos que … Read more
A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi apresentado, em 2019. A OAB … Read more
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova. Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase) Gabaritos Definitivos da Prova Objetiva (1ª fase) … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Cristina Tubino, participou de duas entrevistas enfocando os temas “Combate ao Feminicídio” e “Stalking”. A primeira oportunidade aconteceu na última quinta-feira (20/07), com o evento realizado pelo Correio Braziliense “Combate … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) participou da primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, realizada em Goiânia entre os dias 3 e 8 de julho de 2023. A OAB/DF conquistou um total de 12 medalhas em diversas modalidades, ficando em 11º lugar. Confira todas posições e conheça … Read more
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, concedeu entrevista para o programa Cidades e Soluções da GloboNews neste domingo (9/7). O assunto foi a Lei nº 14.611/23, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A legislação foi aprovada no bojo … Read more
Para discutir os avanços e as próximas etapas da advocacia dativa, o secretário-geral da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, participou de importante reunião nesta quarta-feira (05/07) com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o secretário-executivo da Sejus, Jaime Santana, e com coordenador do Programa … Read more