O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Portaria Conjunta 72/2023, suspendeu o expediente presencial nas 18ª, 19ª, 22ª e 23ª Varas Cíveis de Brasília, nas datas informadas abaixo, para execução de serviços prediais nas áreas em que instaladas as referidas serventias judiciais. 18ª e 19ª Varas Cíveis de Brasília: dias 20/6/2023 … Read more
Esther Caldas
Nesta segunda-feira (13/06), as prerrogativas da advocacia nortearam reunião no Palácio do Buriti. O governador Ibaneis Rocha recebeu representantes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Polícia Civil. Acompanhando o presidente Délio Lins e Silva Jr. e representando o sistema de prerrogativas da OAB/DF, participaram do encontro o … Read more
Avança o diálogo sobre a ampliação dos atendimentos do INSS destinados à advocacia. Nesta terça-feira (06/06), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo secretário-geral Paulo Maurício Siqueira e por representantes da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, estiveram reunidos com a presidência e representantes do INSS. O … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), já está na segunda fase do Prêmio Innovare com o Programa de Incentivo ao Voluntariado (PROVO). A premiação, reconhecida por muitos como o Oscar da justiça brasileira, seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores … Read more
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal vêm a público manifestar-se sobre a decisão monocrática proferida na Reclamação Constitucional no 59.795, em trâmite no STF, nos termos a seguir. I. O relator da reclamação mencionada, Ministro Alexandre … Read more
Nesta terça-feira (30/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pela presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, Flávia Amaral, participa do Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas Autistas, que acontece às 17h, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O evento … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Carlos Alberto Galdino de Souza. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos … Read more
Nesta sexta-feira (26/05), representantes das subseções, da CAADF e da diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniram para o Colégio de Presidentes de Subseções, que acontece a cada dois meses. O encontro, conduzido pelo presidente Délio Lins e Silva Jr. e pela vice-presidente Lenda Tariana, foi realizado … Read more
Em virtude do encerramento do Termo de Credenciamento 001/2022 com o Banco do Brasil (BB), que trata da captação e da administração de depósitos judiciais até o seu levantamento, o TJDFT informa que os saldos de depósitos judiciais sob custódia do BB serão migrados para o Banco de Brasília (BRB). Acesse o Ofício 310/GC da Corregedoria da … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/5), provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O documento unifica as regras para atuação da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia em todo o país, descrevendo procedimentos referentes às prerrogativas, como o roteiro para a realização … Read more