O triênio começou com uma forte atuação da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) para implementar melhorias nos projetos assistenciais já existentes e um intenso esforço para que novos comecem a ser executados ainda no primeiro semestre de 2022.
No primeiro mês do ano, atendendo ainda as recomendações sanitárias que foram estabelecidas durante a pandemia, a Caixa de Assistência dos advogados do DF realizou uma compra de 10 mil unidades de máscaras descartáveis e 500 litros de álcool gel, distribuídos nas sedes da OAB/DF, CAADF, Subseções e unidades “Meu Escritório” para uso de funcionários, advogados(as) e clientes.
Em fevereiro a CAADF realizou um repasse de vacinas trivalentes contra gripe ao GDF. As doses foram recebidas pelo Instituto Butantã em 2021 e foram repassadas ao Governo do Distrito Federal para auxiliar na contenção do agravamento de contágio por Influenza, onde não havia expectativa de recebimento do imunizante pelo Governo Federal.
No mesmo período, a Caixa de Assistência dos Advogados do DF já realizava a compra de doses do imunizante atualizado em 2022, disponibilizando, assim, a vacina quadrivalente aos advogados, advogadas e seus familiares em Abril. Ao todo foram 22 mil doses compradas para aplicação exclusiva da advocacia e seus familiares.
Voltando ao mês de fevereiro, o presidente da CAADF, Eduardo Uchoa Athayde, obteve um reconhecimento do Conselho Federal da OAB, por sua atuação em prol da saúde e bem-estar da advocacia na capital do país. Desta forma foi nomeado coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD).
Segundo Uchôa, “a nomeação representa reconhecimento ao trabalho realizado, em Brasília, pela gestão liderada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., entre 2019 e 2021”.
Como coordenador da CONCAD, Uchôa teve como primeiro passo a ampliação do número de doses de vacina contra a gripe em todo o Brasil, a partir de uma compra realizada pelo CFOAB. Além disso, esteve presente em todas as regiões do país, em diferentes Estados, para prestigiar a posse das diretorias regionais eleitas e ampliar a discussão de projetos assistenciais.
A partir de hoje (12/4), a Seccional promove no site e em suas redes sociais a retrospectiva com os melhores momentos e os agradecimentos aos colaboradores do Sistema; notícias e destaques do período
Parafraseando Mário Quintana, hoje, dizemos: “Quando se vê, já são 6 horas… Quando se vê, já é sexta-feira… Quando se vê, passaram 100 dias!”
Nada como a poesia para sentirmos o sentido e o propósito mais profundo do que fazemos!
Assim, selecionamos esse trecho de uma obra muito especial e que nos faz mergulhar em 100 dias do nosso tempo. Os primeiros do triênio (2022-2024).
É um período, para nós, de continuidade e simultaneamente de renovação. Acontece porque nos demos as mãos, em 2018, para construir um Sistema OAB/DF independente, plural, equilibrado pelas obras conjuntas das advogadas e dos advogados.
Tudo o que foi realizado é uma sucessão e seria impossível sem a coleção de fatos anteriores. Contudo, não foi apenas o acostumar de conquistas que nos guiou nesse início de 2022. Todos os desafios de um recomeçar se impuseram, como é quando o sol se levanta a cada dia da nossa jornada de vida. Vencemos cada etapa!
Realizadas as cerimônias de posse, de janeiro até este momento, nas direções da Seccional e do Conselho Pleno, nas 13 Subseções, na Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), na Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ/DF), no Clube da Advocacia, em Comissões; feitas entregas de carteiras para novos profissionais; diligências em intransigente exigência de respeito às prerrogativas e por melhores honorários; campanhas de vacinação; ações de combate ao racismo estrutural, apoio à sociedade na defesa de direitos constitucionais… entre as mais destacadas atividades, contamos e reconhecemos o incansável trabalho de todos os colaboradores do Sistema OAB/DF.
Assim, para celebrar e, também, agradecer todos os esforços, selecionamos, por temas relevantes, realizaremos retrospectiva desses 100 dias ao longo do mês de abril.
Em cadadia e por cada ação recebam nossos agradecimentos e aplausos.
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF
Lenda Tariana, vice-presidente
Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral
Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta
Rafael Martins, diretor tesoureiro
Raquel Cândido, diretora de Comunicação
Fernando Abdala, diretor de Tecnologia
Lívia Caldas, diretora de Igualdade Racial
Newton Rubens de Oliveira, diretor de Prerrogativas
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que fica suspenso o expediente de trabalho na OAB/DF e em todos os seus órgãos e Subseções, na quinta-feira, 14 de abril de 2022.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Subcomissão de Prerrogativas do Sistema Prisional, entregou nesta sexta-feira (8/4) 55 cadeiras distribuídas em todas as salas de apoio aos advogados das unidades do Sistema Prisional do DF.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, explicou que a iniciativa “visa trazer mais conforto para a advocacia, tendo em vista que as cadeiras disponíveis já eram antigas”.
O diretor de prerrogativas, Newton Rubens, contou que foi feito um levantamento em cada unidade e percebida essa demanda. “Conversamos com os representantes do Sistema Prisional para saber quais modelos atendiam ao padrão de segurança exigido e hoje realizamos a entrega”, explicou o diretor de Prerrogativas Newton Rubens.
O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Prisional, Marcos Akaoni, completa dizendo que as cadeiras novas darão mais dignidade para os advogados e advogadas que atuam nas salas de apoio, e já adianta quais serão as novas ações. “Na próxima semana faremos um levantamento da necessidade de cadeiras na penitenciária feminina. É uma gestão que tem se preocupado com os mínimos detalhes e ficamos felizes de fazer parte dessas iniciativas que valorizam a advocacia com a estrutura mínima para um atendimento de qualidade.”
Participaram da entrega o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, o coordenador da Subcomissão de Prerrogativas, Marcos Akaoni e os membros Arilene Brito e Diego Nunes.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., pelo secretário-geral Paulo Maurício e pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi, se reuniu nesta quinta-feira (7/4) com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Marcela Montandon.
O encontro institucional teve como objetivo tratar de assuntos relacionados à saúde pública do DF, como o aprimoramento da qualidade da saúde para a população da capital federal.
Na oportunidade, foi firmada uma parceria entre o Conselho e a OAB/DF para a realização de cursos e palestras voltados para os médicos e médicas do DF. A ação faz parte do Programa de Educação Médica Continuada do CRM-DF, que tem como objetivo ofertar conteúdos relevantes e atuais aos profissionais de saúde.
Délio Lins e Silva Jr. disse que o encontro foi produtivo. “É sempre uma alegria imensa poder dialogar com as instituições e, com isso, render bons frutos. A OAB/DF está à disposição para somar.”
Alexandra Moreschi ressaltou “a importância da parceria institucional entre OAB/DF e CRM, que tem o intuito de primar por uma saúde pública digna e de qualidade.”
Nesta quarta-feira (6/4), a Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou a sua 2ª solenidade de posse das comissões temáticas da atual gestão, totalizando 38 novos empossados em 16 comissões.
O presidente Igor Teles abriu o evento, que foi conduzido pela diretoria da casa e acompanhado por representantes de subseções, amigos e familiares dos empossados. “A OAB da nossa região, especialmente por meio de suas comissões, atua em três dimensões. Acolhe e oferece apoio à advocacia, dialoga com o Poder Público, sendo parceira nos bons projetos e tendo independência para apontar equívocos quando eles ocorrerem e se relaciona com a comunidade, exercendo a função social da Ordem”, pontuou.
A secretária-geral, Sammya Soares, em concordância, parabenizou os novos membros e diretores das comissões temáticas. “Vocês não foram escolhidos por acaso. Celebrem esse momento, que é único.”
O evento contou com a presença do presidente da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), Lairson Bueno, e com o presidente da Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, Gustavo Bueno, que fizeram parte da mesa ao lado da diretoria da casa.
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), presididida por Ricardo Breier.
Com o retorno das atividades presenciais e a diminuição dos casos de Covid-19, a nova gestão da Ordem e a CNDPVA também voltarão a realizar visitas em todas as seccionais para coibir casos de abuso, na ação que será conhecida como “Prerrogativas pelo Brasil.”
O lançamento da campanha ocorreu durante a sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. As informações foram apresentadas aos conselheiros federais e aos presidentes de seccionais que acompanharam a reunião na sede do Conselho Federal.
“Tendo em vista que a defesa das prerrogativas é uma das diretrizes prioritárias e fundamentais da nossa gestão, o (Ricardo) Breier imaginou uma campanha que chegue à ponta das seccoinais, para que haja essa conexão, essa certeza de que o advogado é bem representado pela Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão.
O presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, explica que o objetivo da campanha é mostrar a importância do trabalho da advocacia na defesa da cidadania e da sociedade. “A gestão Beto Simonetti é a da defesa das prerrogativas. O nosso objetivo é uma aproximação com as seccionais e as subseções, levando essa bandeira da defesa intransigente e alertando que prerrogativa é lei, quem a viola comete crime. A lei precisa ser bem aplicada. Nós vamos fiscalizar e falar, portanto, da importância das prerrogativas, realizando um trabalho educativo, de divulgação e informação das prerrogativas para toda a advocacia”, informa Breier.
Breier explica que as visitas às seccionais e subseções são importantes para alinhar pautas e deixar claro que não existe limite que impeça a OAB de defender os advogados e as advogadas. “Não temos um limite territorial, seja municipal ou estadual. Estaremos em qualquer lugar na defesa da advocacia. Se houver violação das prerrogativas, vamos tomar todas as providências para defender os colegas. A atuação será do Conselho Federal, da seccional e da subseção, é essa união que buscamos”, destaca Breier.
Campanha Educativa
A campanha também apresenta um viés educativo, auxiliando a advocacia e entender seus direitos de forma simples e direta. Serão destacadas algumas das principais prerrogativas e dos casos de desrespeito à advocacia por meio da divulgação de cards nas redes sociais da Ordem. As peças vão destacar, por exemplo, da importância da inviolabilidade dos locais de trabalho, do respeito ao sigilo profissional, dos casos de abuso de autoridade, do atendimento nos fóruns, das prerrogativas no processo penal, do acesso aos autos, dentre outros. “O trabalho desenvolvido pelo advogado é fundamental para a cidadania e para a sociedade.
O Conselho Federal estará junto e presente na advocacia em todo o país. Queremos que a classe sinta essa acolhida. Todos os que pertencem aos quadros da Ordem, da advocacia privada ou pública, da área criminal ou tributária, de atuação individual ou de grandes escritórios, a Ordem representará e acolherá todos”, ratifica Ricardo Breier.
O trabalho educativo vai contar ainda com a atuação da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), que vai se engajar na campanha, com o objetivo de informar à advocacia os seus direitos. Serão trabalhados também temas específicos de prerrogativas das áreas do Direito, como trabalhista, civil e criminal, por exemplo, por meio eventos e palestras com especialistas.
Cadastro de violadores de prerrogativas
Um dos objetivos da campanha ainda é a unificação de procedimentos entre o Conselho Federal, as seccionais e as subseções, respeitando a autonomia de cada ente. A CNDPVA vai ouvir as seccionais para unificar o trabalho em busca de um procedimento para somar esforços com as OABs nos estados. O Conselho Federal prestará todo o suporte para que as seccionais e as subseções atuam no restabelecimento de qualquer violação de prerrogativas e para que se busque a responsabilidade do agente público que cometa abuso de autoridade.
Dessa forma, será possível implementar e fortalecer um registro nacional de violadores de prerrogativas. “Hoje, entrando nesse cadastro, se for comprovada que essa autoridade/pessoa é um violador das prerrogativas, ele não tem o registro dentro da Ordem. Vamos fazer essa campanha nacional para fortalecer e impor o registro nacional”, explica Ricardo Breier.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Ao todo, 21 candidatos participaram da eleição. Por disposição regimental, cada um teve dois minutos para se apresentar, passando em seguida para as respostas das questões da sabatina, etapa na qual dispuseram de três minutos. Por sorteio, a comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Ana Karolina Carvalho (MA), Olavo Hamilton de Andrade (RN) e Ariana Teles (GO).
“Registramos 21 candidaturas de advogadas e advogados experimentados e qualificados, e o plenário da Ordem cumpriu sua função de elaborar a lista sêxtupla para colocar à disposição do Judiciário e do Executivo”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.
A lista será agora encaminhada ao TRF-3, que a reduzirá a três nomes. Cabe ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo tribunal.
O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.
Os seguintes candidatos foram eleitos à lista sêxtupla do TRF-3:
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., participou nesta segunda-feira (4/4) da sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, em que foram eleitos os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023. As vagas serão ocupadas pelos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela.
Badaró e Varela receberam, cada um, 25 votos de 27 possíveis. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal. Sandra Krieger obteve três votos e Carmela Grüne, um. No total, oito candidatos se inscreveram para concorrer às duas vagas destinadas à advocacia no CNMP no próximo biênio. Quatro deles, no entanto, não compareceram à sessão e ficaram de fora da escolha. Os demais foram sabatinados, dentre eles: Carmela Grüne, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Sandra Krieger e Rodrigo Badaró, seguindo ordem definida por sorteio.
Todos tiveram dois minutos para uma apresentação ao plenário da Ordem e depois tiveram mais três minutos para responder aos questionamentos feitos por uma comissão de arguição, que foi formada pelos conselheiros federais Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI) e José Pinto Quezado (TO). O certame foi conduzido pelo conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP). Já a comissão de apuração dos votos foi formada pelos conselheiros Claudia Lopes Medeiros (AL) e Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
O presidente Délio Lins e Silva Jr. destacou a competência dos colegas eleitos e os parabenizou. “Acredito que a escolha dos nomes foi assertiva, democrática e que muito contribuirá com a advocacia. Rodrigo Badaró, nosso conselheiro federal, tenho certeza de que continuará trilhando uma trajetória produtiva.”
Sobre a escolha do nome do conselheiro federal Rodrigo Badaró para o CNMP, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) e coordenador Nacional da CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde, enfatizou a competência e a dedicação. “É um resultado importante que demonstra a liderança do presidente Délio. E contempla também o Rodrigo Badaró, que é um profissional que dedicou anos à OAB, sempre comprometido com as pautas da advocacia e deixa todos aqui de Brasília muito felizes com essa nova missão. Ficamos absolutamente animados com a perspectiva de ter um advogado aguerrido lá no CNMP.”
Em concordância sobre a assertividade da escolha dos nomes, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB/DF (triênio 2010-2012), Francisco Caputo, enalteceu os profissionais. “A indicação dos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela revela a preocupação da OAB em qualificar sua representação constitucional nas instituições da República e em garantir a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Tenho certeza de que ambos honrarão a confiança da advocacia nacional e saberão disseminar no mundo jurídico a importância da advocacia para a distribuição da Justiça e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.”
O conselheiro federal Ticiano Figueiredo pontuou que os indicados “são dois grandes nomes, eleitos democraticamente, e que certamente representarão a defesa do Estado Democrático de Direito perante o Conselho Nacional do Ministério Público”.
A conselheira federal Maria Dionne de Araujo Felipe também parabenizou os escolhidos e ressaltou a qualificação dos colegas. “A escolha define muito bem o propósito da OAB que é de colocar advogados com perfil que defenda as prerrogativas da advocacia no CNPM, e os advogados indicados vão cumprir com muita competência o seu mister.”
Badaró
Rodrigo Badaró destacou em sua sabatina a sua trajetória profissional, com 21 anos ininterruptos de advocacia e de serviços dedicados à OAB, tendo sido conselheiro seccional e federal, ouvidor-geral adjunto e representante da Ordem junto ao CNMP. Badaró foi questionado sobre casos de violação do sigilo profissional dos advogados e afirmou que é preciso estar sempre vigilante na defesa da advocacia.
“Já participei no CNMP como representante da Ordem junto ao órgão. Vi os desafios que vamos enfrentar agora como conselheiros. Notamos casos e tentativas de violação dos nossos escritórios, tentativa de interferência em contratos privados e também na lei de licitações, para a contratação de escritórios, além de vários ataques às nossas prerrogativas. É imprescindível estarmos vigilantes com essas questões”, avaliou Badaró.
Varela
Já Rogério Varela fez questão de ressaltar a importância da defesa das prerrogativas em sua sabatina. Ele afirmou que tem 26 anos de advocacia e de dedicação à OAB. Uma das perguntas para Varela tratou de sua atuação do CNMP em casos de violação do sigilo profissional da advocacia. Para Rogério Varela, é preciso coibir qualquer tipo abuso por parte de promotores e procuradores.
“O CNMP tem que coibir qualquer abuso que exista em relação à quebra do sigilo profissional dos advogados. A OAB, na sua representação junto ao CNMP, tem que lutar incessantemente pela salvaguarda do nosso sigilo profissional, esse assunto não pode ser negligenciado. Hoje, temos uma lei, é crime violar as prerrogativas da advocacia e queremos que essa lei seja cumprida. Se alguém descumprir a nossa prerrogativa, que é norma penal, que essa pessoa seja punida pelos seus atos”, defendeu.
Ao proclamar o resultado da votação, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, desejou sorte aos novos indicados da Ordem para o CNMP e agradeceu os serviços prestados pelas indicadas no biênio anterior, as advogadas Fernanda Marinela e Sandra Krieger.
Os nomes dos eleitos seguem agora para o Senado Federal, onde Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará uma sabatina e também votará a aprovação dos indicados. Depois, o plenário do Senado também analisa as indicações e faz a votação. Em seguida, os nomes seguem para a Presidência da República, para a nomeação e publicação oficial.
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
Nesta quarta-feira (30/3), mais uma região administrativa foi beneficiada com a inauguração de uma sala de apoio. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) disponibilizou um espaço no Centro de Convivência do Idoso, no Recanto das Emas, para atender a comunidade local, especialmente o público da terceira idade.
Por meio da Subseção Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, presidida pelo advogado Gustavo Bueno, a comunidade local contará com o atendimento realizado por um profissional voluntário cedido pela Fundação de Assistência Judiciária (FAJ).
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., prestigiou a inauguração e agradeceu o apoio. “Que fique aqui o registro de agradecimento à administração e ao governo. A OAB/DF estará sempre à disposição. Que esse espaço também sirva para nossa função social, que é ajudar a população que precisa de nós.”
Em sua fala, Gustavo Bueno destacou que já nutria o desejo de existir um espaço da OAB/DF no Recanto das Emas. “Quero agradecer o apoio da Administração Regional, do deputado Rôney Nemer e, especialmente, do presidente Délio, porque sem ele não seria possível. Estamos concretizando sonhos em realidade.”
A vice-presidente da Subseção, Priscilla Carvalho Sobrinho, também celebrou a conquista. “É um espaço para que a gente possa fazer nossos atendimentos e prestigiar a comunidade local. Contem conosco! Nossa gestão está começando e já começamos com o pé direito.”
O administrador Regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan Oliveira, comemorou a inauguração. “A gente tá aqui hoje conquistando um espaço de atendimento à comunidade e um espaço para que os advogados aqui da região tenham como um ponto de referência e possam ser bem acolhidos. A gente fica muito feliz, principalmente porque nossa comunidade mais carente vai ter um lugar para pedir ajuda.”
Também prestigiaram o evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício, o presidente da FAJ, Lairson Bueno, o deputado Rôney Nemer e representantes das subseções e da comunidade local.
Texto: Esther Caldas Fotos: Valter Zica Comunicação OAB/DF – Jornalismo
