Esther

Nesta terça-feira (8), a Diretoria e a Procuradoria-Geral de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representadas pelo diretor Newton Rubens, pelo procurador-geral Inácio Alencastro e pelo procurador Thiago Passos, se reuniram com o superintendente regional da Polícia Federal do Distrito Federal, Victor César Carvalho. O encontro teve a finalidade discutir a readequação de procedimentos administrativos operacionais internos.

Durante a visita institucional foi relatado que advogados e advogadas estão sendo impedidos (as) de exercerem o direito ao livre exercício da advocacia, no âmbito da entidade, por não apresentarem o instrumento de procuração outorgado por seus clientes. Foi relatado, ainda, que está sendo autorizado acesso aos inquéritos policiais somente para advogados munidos de procuração.

Na ocasião, a equipe da OAB/DF destacou que todos foram muito bem recebidos pelo superintendente e que a reunião teve, também, como pauta outros temas importantes como: conceder vista aos autos de inquérito policial para advogados ainda que estejam sem procuração, observando as regras e exceções legais; acesso aos autos, independentemente se há nas dependências da PF autoridade policial ou responsável pela investigação e acesso/atendimento aos advogados nas dependências da PF, mesmo fora do horário de expediente, observando as disposições legais.

O superintendente recebeu, ainda, o pedido da ampliação da oferta de vagas do estacionamento, reservadas para a advocacia, próximas à sala de apoio da OAB/DF.

O diretor de prorrogativas Newton Rubens completou dizendo que a OAB/DF está atenta e que a Diretoria de Prerrogativas segue trabalhando para preservar as garantias profissionais da advocacia. “O respeito às prerrogativas de acesso aos autos, aos inquéritos e aos internos em delegacias é a preservação das garantias constitucionais de todo cidadão.”

O procurador-geral Inácio Alencastro explicou que o pleito da Seccional, por intermédio das prerrogativas, objetivou, em síntese, o atendimento aos advogados conforme a Lei 8.906/94. “Cabível tanto para visita aos custodiados sem engessamento de horário, quanto também para o acesso aos inquéritos policiais, independentemente da presença do delegado titular, mesmo em períodos de férias e licenças médicas.”

Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF

Na reunião do último dia 3, o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou novo piso salarial da advocacia para 2022, texto sob relatoria do conselheiro Luís Claudio de Moura Landers.

Para a jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais passa de R$ 3.153,52 para 3.504,35 mensais; na jornada de até 8 horas diárias ou 40 horas semanais, de R$ 4.672,96, para R$ 5.194,46.

“O reajuste foi de 11,16%, com base na variação acumulada do Índice Nacional  de Preços ao Consumidor  (10,16%), acrescida de 1%, conforme determina a Lei Distrital 5.368/2014” , explica o relator Luís Landers.

MEMÓRIA

“O piso salarial é uma conquista que temos muito orgulho. Luta histórica desta Casa. A proposta original para instituí-lo apresentei quando presidia a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, na gestão Francisco Caputo. Na época, os salários oferecidos pelo mercado eram incompatíveis com o trabalho exigido pelos profissionais, prejudicando principalmente jovens advogadas e advogados”, lembra o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Naquela ocasião, depois de aprovada pelo Conselho Pleno, a proposta de Délio foi levada por Caputo ao Poder Executivo, que a encaminhou ao Legislativo. Aprovada pelos distritais, a lei foi sancionada em 2014. O piso ficou estabelecido na época em R$ 3 mil para a jornada de 40 horas semanais e R$ em 2 mil para a jornada de 20 horas semanais.

Foto: Eduardo Braz
Comunicação OAB/DF

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., assinou carta em que a diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais mais uma vez pedem a reabertura dos fóruns do Poder Judiciário. O documento foi entregue, na noite desta terça-feira (8), pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.

A carta feita pelo Colégio de Presidentes das Seccionais destaca a demanda pela reabertura dos fóruns em todo o país, garantindo uma prestação jurisdicional de forma plena, eficaz e eficiente. “Que seja franqueado acesso aos advogados e advogadas aos prédios do Poder Judiciário, para que a atividade profissional não continue sendo cerceada e limitada”, destaca um trecho do documento.

Délio Lins e Silva Jr., além de signatário dessa carta, tem sido uma liderança no Distrito Federal à frente de manifestações reiteradas pela reabertura dos Fóruns, na jurisdição, resguardados todos os cuidados para a prevenção da Covid-19.

“Logo após Simonetti tomar posse, nos reunimos e a pauta mais urgente foi essa: uma ação quanto ao fechamento dos fóruns judiciais. Simonetti prontamente comprometeu-se a levar o assunto ao ministro Luiz Fux. O fato é que não podemos seguir como estamos, pois a advocacia precisa trabalhar em condições mais adequadas e muitos brasileiros não têm acesso aos meios tecnológicos, digitais. Também, a Justiça é um serviço essencial e já temos uma maioria de pessoas vacinadas. Não faz sentido a Justiça permanecer com suas portas fechadas”, afirma Délio.

Confira aqui a íntegra da Carta.

Leia também a matéria da OAB Nacional.

Foto de capa: Simonetti entrega carta a Fux / Raul Spinassé (08.02.22)

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Com propostas de inovação e fortalecimento da advocacia, a Subseção de Taguatinga, presidida por Flávio Fonseca, reuniu na noite desta quarta-feira (2) o conselho eleito para o triênio 2022-2024. O encontro serviu para dar as boas-vindas aos novos integrantes, prestar contas das ações já realizadas em janeiro, e nomear os membros das novas comissões. 

Estiveram presentes os membros da diretoria e os conselheiros subseccionais, que discutiram assuntos como a criação de mais de 40 comissões temáticas, posse das respectivas diretorias e prestação de contas sobre a campanha de arrecadação para as famílias do prédio que desabou em Taguatinga em janeiro de 2022. 

Além disso, foram nomeados Marília Fayet, como coordenadora de Eventos, e Gregory Brito como coordenador de Comissões e ouvidor da Subseção. Helder Soares assume a Diretoria de Prerrogativas da Subseção de Taguatinga. 

Flávio Fonseca explica que a Coordenação de Eventos e a Diretoria de Prerrogativas são inovações desta gestão. A ideia é fortalecer a advocacia, focando na defesa das prerrogativas e na integração dos advogados e advogadas. “Criamos mais de 40 comissões, com mais de 150 membros. A Subseção conta com cerca de 3.500 advogados inscritos, sendo um ponto de apoio para toda advocacia de Taguatinga e regiões vizinhas. Então, nossa missão é imensa e que abraçamos com muita dedicação”, apontou.

Sobre as novidades que a gestão traz para o triênio, Flávio Fonseca destacou a importância de temas como o Direito Digital, que hoje é fundamental para o profissional se destacar no mercado e com muito potencial de inovação. Também mencionou a criação da Comissão de Defesa do Direito dos Animais. “É um tema muito relevante, relativamente novo no Direito, mas que começa a dar essa importância devida aos animais”, destacou. 

O presidente destacou, ainda, o viés social da Subseção e ilustrou com o caso da campanha de arrecadação para as famílias do prédio que desabou em Taguatinga. “Antes de sermos advogados, somos cidadãos. E o que nos mobilizou foi saber que podíamos ajudar e que essa ação faria a diferença na vida dessas pessoas. Por isso, anunciamos no Conselho a arrecadação de mais de uma tonelada de alimentos e vestuário. É a nossa vertente ter uma relação próxima com a sociedade e mostrar que a advocacia tem esse papel”, ressaltou.

A Sessão foi finalizada prestigiando a presença do ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Sérgio Antonino Fonseca; do conselheiro seccional Jerônimo Agenor; do procurador de prerrogativas Antônio Carlos e do vice-presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, Guilherme Portela.

Flávio Fonseca adiantou que em todas as reuniões do Conselho serão convidados advogados e advogadas de gestões passadas como forma de reconhecimento ao importante legado deixado para a Subseção e para a advocacia. 

Nomeados

O diretor de Prerrogativas, Helder Soares, destacou que a nova Diretoria chega para fortalecer a advocacia e os profissionais. “Vamos atuar tanto na defesa das nossas prerrogativas quanto na prevenção de toda e qualquer violação”, enfatizou.

Com a missão de coordenar as mais de 40 comissões da Subseção e ocupar a função de ouvidor, Gregory Brito adianta que seu foco será entender os anseios da advocacia e buscar soluções. “Quero ouvir a advocacia de Taguatinga e trabalhar para que a Subseção tenha uma gestão mais eficiente. E como coordenador das comissões, a nossa responsabilidade é que sejam bem atuantes, fortalecendo a Subseção, a Seccional e a advocacia como um todo”, definiu.

Marília Fayet adianta que seu papel é atuar junto às comissões na promoção de eventos voltados para os advogados e advogadas. A ideia é promover cursos com especialistas, eventos e criar, também, um ambiente propício à rede de relacionamentos profissionais. “Apesar de ter um calendário voltado para a advocacia, não deixaremos de promover, também, eventos para a sociedade. A gestão busca essa aproximação mais intensa ainda.”

Texto: Esther Caldas

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF

A Secretaria-Geral das Comissões da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que as inscrições para participação nas comissões temáticas já estão abertas. Os advogados e advogadas que tiverem interesse em participar das comissões podem realizar a inscrição pelo site, clicando no botão “requerimentos”. Já os não-advogados poderão enviar o pedido por e-mail ([email protected]) ou whatsapp (61) 98570-5949.

É necessário fornecer nome completo, número da OAB (caso não seja advogado, informar e-mail e CPF), currículo e a comissão pretendida (é possível participar de até três). As inscrições permanecerão abertas até o final do triênio em 2024.

Comunicação OAB/DF

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, foi nomeado coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD). Para ele, “a nomeação representa reconhecimento ao trabalho realizado, em Brasília, pela gestão liderada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., entre 2019 e 2021. “A liderança do presidente Délio possibilitou que concretizássemos muitas ações significativas para a advocacia do DF”, disse Athayde.

Dentre as realizações do período, o presidente da CAADF destacou a criação do plano de saúde exclusivo para a advocacia e o investimento em atendimentos universais de saúde para a classe e seus familiares. Também no período, a CAADF apoiou a Ordem com a entrega de sedes próprias para as 13 Subseções do DF e a reforma que recuperou a estrutura e tornou acessível o edifício-sede da OABDF. Tudo com financiamento apoiado pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). As unidades receberam equipamentos, mobiliário e funcionam como coworkings gratuitos para a advocacia no DF.

Na pandemia, a gestão inaugurou uma clínica de atenção primária, a PreCAAver, que atende a advocacia com excelência. Realizou grandes campanhas de vacinação contra Influenza (H1N1). Foram aproximadamente 27 mil profissionais imunizados gratuitamente nos últimos dois anos.

Ao comentar a nomeação de Athayde, Délio Lins e Silva Jr., disse: “Tenho certeza de que Uchôa fará uma gestão arrojada na CONCAD, pois a agilidade com que vem resolvendo problemas e oferecendo respostas inovadoras, aqui no DF, estará à disposição de todas as Caixas do país. Motivo de orgulho para todos nós”.

Agradecimentos ao CFOAB

Uchôa fez um agradecimento nominal à nova diretoria do Conselho Federal pela confiança depositada em seu trabalho: presidente José Alberto Simonetti, vice-presidente Rafael de Assis Horn, secretária-geral Sayury Silva de Otoni, secretária-geral adjunta Milena da Gama Fernandes Canto e tesoureiro Leonardo Pio da Silva Campos. Todos tomaram posse nesta manhã de terça-feira (1º de fevereiro).

Sobre a CONCAD

Órgão do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) congrega as 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil.

As Caixas são braços assistenciais da OAB. Pela CONCAD, acontece a integração e a troca de experiências entre as Caixas, para que todas se desenvolvam e contribuam de forma a proporcionar assistência qualificada aos cerca de 1,3 milhão advogados inscritos na OAB.

A Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) prorrogou o pagamento da Cota Única da anuidade. O novo prazo vai até o dia 11 de fevereiro.

ATENÇÃO: Uma eventual emissão de 2ª via do documento de pagamento da anuidade deve ser emitida exclusivamente pelo site até o dia 10/2, pois a liberação de pagamento do boleto pode demorar até 24 horas para homologação, conforme as normas do Banco Central. Ou seja, quem pedir a 2ª via precisa emitir até o dia 10/2, ou não conseguirá pagar a cota única.

Pagamento: Para ter a prorrogação de prazo e usar o desconto, você precisa pagar (até o dia 10/2) com cartão de crédito ou emitir a 2ª via do boleto no site ou pelo atendimento da OAB/DF. Já o pagamento parcelado é permitido via boleto e via cartão de crédito.

Para realizar o pagamento, basta acessar o nosso site e imprimir o seu boleto. Acesse aqui.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o call center pelo (61) 3036-7000 (ligação ou WhatsApp).

Comunicação OAB/DF

Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fala sobre a convergência com os princípios defendidos pela sua gestão

O advogado José Alberto Simonetti assumiu a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta manhã (1º), e deu posse aos conselheiros federais para o triênio (2022/2025). O presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., prestigiou a cerimônia, acompanhando os conselheiros federais do DF, eleitos em novembro passado. Em seu discurso, Simonetti reafirmou que a Ordem dialoga com “todos os poderes” e tem por partido a Constituição Federal, defendendo o Estado democrático de Direito. “A OAB jamais será de nenhum partido político”, acentuou.

Para o presidente Délio Lins e Silva Jr., o discurso de Simonetti vem ao encontro das expectativas da advocacia do Distrito Federal que, desde 2018, tem escolhido um projeto de independência política. “Fomos eleitos, pela primeira vez, em 2018, com a bandeira da independência. Reeleitos, no ano passado, por esse mesmo pilar. Somos apartidários e plurais. Agimos pela defesa e pela manutenção da democracia. Também defendemos que a Ordem tenha por foco melhorar as condições de trabalho dos profissionais, que combata a mercantilização da profissão e continue firme em ações por uma formação de qualidade nos cursos de graduação”, observou Délio.

Simonetti abordou mais temas que são balizas para a gestão da Ordem no DF: ações afirmativas para equidade entre homens e mulheres e a adoção de cota racial. Neste triênio, cinco seccionais têm presidentes mulheres (Patricia Vanzolini, em São Paulo; Cláudia da Silva Prudêncio, em Santa Catarina; Marilena Indira Winter, no Paraná; Daniela Borges, na Bahia, e Gisela Cardoso, no Mato Grosso). O Conselho Pleno é paritário (81 conselheiras no total de titulares e suplentes). Antes, o maior registro de participação de mulheres somava 16 conselheiras. O Conselho Federal da OAB aprovou, em dezembro de 2020, a aplicação da cota racial de 30% para as eleições da Ordem realizadas em 2021. Tanto a paridade como a cota racial foram defendidas pela primeira gestão do presidente Délio e pela bancada do DF no CFOAB.

Também tomaram posse para a Diretoria Nacional da OAB os seguintes conselheiros e conselheiras federais:

• Rafael Horn (Santa Catarina), vice-presidente;

• Sayury Otoni (Espírito Santo), secretária-geral;

• Milena Gama (Rio Grande do Norte), secretária-geral-adjunta;

• Leonardo Campos (Mato Grosso), diretor-tesoureiro.

Perfil – Beto Simonetti

•43 anos
•Formado em Direito pela Universidade Nilton Lins
•Pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Principais funções que já desempenhou no Conselho Federal da OAB:

De 2019 a 2022
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Integrante da Diretoria, como Secretário-Geral
•Coordenador Nacional do Exame de Ordem
•Coordenador-Geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal da OAB

De 2016 a 2019
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia

De 2013 a 2016
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Ouvidor-Geral da OAB
•Presidente da Comissão Eleitoral Nacional

De 2010 a 2013
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Corregedor do Processo Disciplinar da OAB
•Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça

Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Alexandre Motta
Comunicação OAB/DF

Nesta segunda-feira (31/1) foi realizada a eleição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para a escolha da nova gestão da instituição. Para a presidência, foi eleito José Alberto Simonetti, de 43 anos, que atuava, até então, como secretário-geral da OAB. Emocionado, o presidente eleito agradeceu a confiança dos votos e confidenciou que passou 20 anos de sua vida sonhando em presidir o Conselho Federal da Ordem. “O amor à advocacia nos une. E é isso que espero desta gestão. Eu tenho um compromisso verdadeiro com a defesa das nossas pautas e com a advocacia.”

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., parabenizou o novo presidente da OAB e desejou uma gestão de muito sucesso na defesa dos direitos da advocacia. “As expectativas são as melhores possíveis. Tenho certeza que a OAB vai caminhar, durante este triênio, pela independência e na luta pelas nossas prerrogativas, em favor da sociedade e da advocacia. Que a gente possa fazer tudo que a advocacia e a sociedade esperam da Ordem dos Advogados do Brasil”, assinalou Délio.

A conselheira federal Cristiane Damasceno secretariou a mesa diretora durante a eleição. Em suas redes sociais, celebrou a paridade na composição da nova direção da Ordem.

Neste sentido, a conselheira federal Maria Dionne de Araújo Felipe também celebrou o resultado da eleição. “Estamos vivendo um momento histórico, pois, pela primeira vez, o Conselho Federal da OAB terá uma composição paritária. As mulheres já são maioria na OAB, e essa vitória representa o resultado de uma luta para garantir a representatividade feminina em um movimento contra o machismo estrutural existente na sociedade brasileira. Orgulho define esse momento e agradeço a todas as valorosas advogadas que contribuíram para esse resultado”, aplaudiu.

A ELEIÇÃO
Com 77 votos válidos de um total de 80 votos, Simonetti será o primeiro advogado amazonense a presidir a OAB após 40 anos da presidência do ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral.

A nova diretoria eleita é composta por:

Presidente – José Alberto Simonetti
Vice-presidente – Rafael de Assis Horn
Secretária-geral – Sayury Silva de Otoni
Secretária-geral adjunta – Milena da Gama Fernandes Canto
Tesoureiro – Leonardo Pio da Silva Campos

Confira aqui a Eleição da Diretoria do Conselho Federal – Triênio 2022 a 2025, que foi transmitida ao vivo pelo canal do CFOAB no Youtube.

Fotos: Alexandre Motta

Comunicação OAB/DF