Leticia Marchi

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) com o apoio da OAB Social, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), reuniu um grupo com cerca de 200 voluntários, majoritariamente formado por advogados e advogadas, que participou da doação, arrecadação, organização, e entrega de kits de higiene para a campanha “Doe Dignidade”.

A iniciativa encerrou as ações do Mês da Advocacia com saldo positivo, segundo a idealizadora da campanha e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira. “Esta foi a segunda edição da campanha. Conseguimos triplicar a quantidade de kits de higiene e aumentar consideravelmente o número de mulheres e meninas beneficiadas. As doações foram destinadas à Associação das Mulheres Poderosas do Santa Luzia, ao Instituto Abraçar e Acolher e à Paróquia de Santa Clara.”

A entrega aconteceu nesta quinta-feira (31/08) no Sol Nascente. A equipe foi recebida por cerca de 100 mulheres que já aguardavam ansiosas pelas doações, que somaram no total de 14 mil itens distribuídos em 466 kits, compostos por absorventes, creme dental, escova de dentes e sabonetes.

Nildete Santana de Oliveira ressaltou os resultados. “Estamos muito felizes com a arrecadação e com o engajamento dos voluntários. É importante destacar que a campanha faz parte do Programa de Incentivo ao Voluntariado, o PROVO, que inclusive está concorrendo ao Prêmio Innovare. Essa campanha faz chegar às mulheres em situação de insegurança alimentar e de saúde itens indispensáveis a higidez e a vida digna. A pobreza menstrual causada pela ausência de condições econômicas para aquisição desses itens básicos de higiene prejudica o desenvolvimento integral e saudável de adolescentes e mulheres adultas, inclusive seu direito de ir e vir.”

Para a presidente da CMA, “o voluntariado é uma grande força de transformação social e bem-estar. Essa iniciativa demonstra que a advocacia possui essa função social, estabelecida na Constituição Federal, faz parte dessa força de amparo. É gratificante ver o semblante de felicidade e gratidão dessas pessoas ao serem acolhidas e receberem os kits de higiene. O que é pouco para uns pode ser questão de sobrevivência para outros.”

Ela completa dizendo que torce para que, em breve, “todas as mulheres possam trabalhar e receber salários compatíveis, capazes de prover todas as necessidades básicas para uma vida digna e que campanha como essas não sejam mais necessárias”.

Nildete Santana agradeceu a todos os envolvidos na campanha e, especialmente, a diretoria da OAB/DF. “Toda essa ação pelo bem só é possível porque contamos com o apoio da diretoria da OAB/DF, na pessoa do presidente Délio, e da vice-presidente Lenda, das membras da Comissão da Mulher Advogada, e de todas e todos que de alguma forma contribuíram com essa campanha. Somos gratos por esse acolhimento e aproveito para convidar a advocacia a se unir ao PROVO. O voluntariado é uma via de mão-dupla que beneficia a todos. Toda ajuda é bem-vinda,” concluiu.

A presidente da OAB Social, Francisca Aires, agradeceu aos voluntários e destacou a importância da ação. “A campanha é um incentivo para melhorar a qualidade de vida das meninas e mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social. São ações como esta que ajudam a melhorar a autoestima, a qualidade de vida e permitir a igualdade social. Sabemos que a falta de um absorvente, por exemplo, limita a vida de uma mulher em sua rotina. São itens básicos, e que fazem toda diferença. A campanha é uma ação necessária e muito especial. Parabéns aos que se empenharam.”

Relembre aqui a campanha do ano passado.

Saiba mais sobre o Provo.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Nos últimos dias, servidores da Agência Nacional de Mineração – ANM decidiram deflagar uma greve geral, em busca da melhoria das condições de trabalho e da restruturação da autarquia.

A Agência Nacional de Mineração – ANM é a responsável pela gestão dos recursos minerais, regulação e fiscalização das atividades minerárias no Brasil. Para a execução das suas atribuições legais, a ANM necessita de recursos humanos e financeiros condizentes com o importante papel que desempenha.

O setor mineral brasileiro é pujante e estratégico para a almejada transição energética que colocará o País na rota do desenvolvimento sustentável. Uma mineração responsável, com uma regulação eficiente e eficaz, só será realizada com uma Agência forte e dotada dos recursos necessários.

Neste sentido, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), através de sua Comissão de Direito Minerário, espera que os poderes constituídos promovam a almejada restruturação, colocando a ANM em paridade com as demais agências reguladoras.

Dotar a ANM de melhores condições e proporcionar uma estrutura adequada não beneficia apenas o setor minerário brasileiro, mas toda a sociedade e as cadeias produtivas, afinal, a mineração é imprescindível ao nosso almejado desenvolvimento econômico e social.

Brasília, 29 de agosto de 2023.

Délio Lins e SIlva Jr.
Presidente da OAB/DF

Frederico Bedran Oliveira
Presidente da Comissão de Direito Minerário

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de outubro de 2023.

Clique aqui para ler o edital do 39º EOU.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 19 de novembro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 21 de janeiro de 2024.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Com informações da OAB Nacional